Parlamento venezuelano acata ordem do Supremo e afasta deputados suspensos

Caracas, 13 jan (EFE).- A Assembleia Nacional (AN) venezuelana, controlada pela oposição, acatou nesta quarta-feira a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que ordenou a suspensão cautelar de três opositores eleitos pelo estado Amazonas, cuja posse tinha sido declarada em desacato.

"Se acata ou se cumpre, ou se observa, palavras sinônimas. Não temos nenhum problema em dizê-lo se isso satisfaz ou contribui para que vocês ajudem a câmara a cumprir seus deveres constitucionais", disse o presidente do parlamento, Henry Ramos Allup.

Desta maneira, e enquanto o STJ decide sobre a impugnação chavista da eleição dos legisladores amazônicos, a maioria da Mesa da Unidade Democrática (MUD) na AN cai de 112 a 109 legisladores.

A decisão de acatar a decisão foi tomada depois de os três opositores suspensos solicitarem ao parlamento seu afastamento do cargo para poderem se defender, e ao mesmo tempo pôr um ponto final à crise institucional que sua entrada na Assembleia implicou.

Nirma Guarulla, Romel Guzamana, e Julio Ygarza são os três deputados cuja proclamação foi suspensa pelo Tribunal dias antes de fazerem o juramento, como medida cautelar ao recurso de impugnação interposto pelo chavismo, que alegou fraude nas eleições legislativas nesse estado, realizadas, assim como no resto do país, em 6 de dezembro passado.

A junta direção da AN, controlada pela oposição, desobedeceu a medida e tomou o juramento dos três deputados, o que provocou uma nova sentença do Supremo, de desacato da câmara recém-formada, e a nulidade de todos seus atos enquanto os parlamentares suspensos não abandonassem seus cargos.

O chavismo tinha se recusado a proporcionar o quórum necessário para o parlamento funcionar enquanto se mantivesse em desacato. O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, solicitou ao STJ que informasse a qual instância ele deveria prestar contas e quando, se a AN insistisse no desacato.

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