Haia sediará tribunal especial para julgar crimes de guerra em Kosovo

Bruxelas, 15 jan (EFE).- Haia sediará um tribunal especial que julgará os crimes de guerra que teriam sido cometidos entre 1999 e 2000 por membros da antiga guerrilha do exército de Libertação do Kosovo (UCK) contra minorias étnicas e opositores políticos, informou o governo holandês nesta sexta-feira.

O tribunal, que estará formado por juízes internacionais, será criado sob a lei do Kosovo, o que significa que não será uma corte internacional, mas um nacional administrado fora de Kosovo, explicou o Executivo de Mark Rutte em comunicado.

A corte julgará "casos que implicam crimes cometidos durante e imediatamente depois da guerra do Kosovo", segundo o governo de Haia, que detalhou que o gabinete aceitou a solicitação da União Europeia (UE) para que a Holanda acolha a sede do tribunal.

Esta instância "julgará graves crimes que teriam sido cometidos entre 1999 e 2000 por membros do UCK contra minorias étnicas e oponentes políticos. Trata-se de uma questão sensível no Kosovo. Possíveis suspeitos podem ser vistos por setores da sociedade como lutadores pela liberdade e algumas testemunhas podem se sentir ameaçados no Kosovo", acrescentou.

Daí, acrescentou, a opção de julgar casos fora do país e sob os "mais altos padrões internacionais".

As pessoas condenadas não cumprirão pena na Holanda.

O tribunal, que se chamará oficialmente Instituição Judicial Especializada Realocada, assumirá suas funções "em algum momento este ano", acrescentou a nota, e ficará localizado no antigo edifício do Escritório Europeu de Polícia (Europol), assim que a ampliação para receber uma sala for concluída.

Enquanto isso, a corte, que será financiada com recursos da União Europeia, será instalada "em outro lugar em Haia", avançou o Executivo holandês.

Holanda e Kosovo assinaram um acordo que estabelece as regras aplicáveis ao tribunal, que ainda precisará ser ainda aprovado pelos parlamentos de ambas partes.

"É importante que se faça justiça", ressaltou o ministro holandês de Relações Exteriores, Bert Koenders, que considerou, assim como o ministro de Segurança e Justiça, Ard van der Steur, que a Holanda tem uma responsabilidade especial neste sentido como país que acolhe uma série de tribunais internacionais e cortes especiais.

Para Van der Steur, "é uma boa oportunidade de assegurar que se faça justiça para que os culpados prestem contas pelo mal que cometeram".

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