Conselho de Segurança da ONU põe fim a suas sanções contra o Irã

Nações Unidas, 16 jan (EFE).- O Conselho de Segurança da ONU suspendeu neste sábado suas sanções contra o Irã depois que a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) confirmou que o país cumpriu as exigências para iniciar o acordo nuclear pactuado com as potências internacionais.

A Espanha, presidente do comitê de sanções ao Irã, anunciou o fim do regime de medidas contra Teerã após o recebimento do relatório da AIEA.

Como estava previsto, este passo representará a dissolução do próprio comitê e a entrada em vigor de determinadas medidas contidas na resolução 2231, o texto com o qual o principal órgão de decisão da ONU ratificou o acordo nuclear em julho do ano passado.

Segundo essa resolução, algumas medidas contra o Irã continuarão em vigor, caso do embargo de armas - que se manterá durante cinco anos - e da proibição de importar compostos para seu programa de mísseis balísticos, que se estenderá por mais oito.

A Espanha, que até agora presidia o comitê de sanções ao Irã, passará com o desaparecimento desse órgão a ser a "facilitadora" no Conselho para a implementação do acordo nuclear, segundo lembrou hoje através do Twitter a missão do país nas Nações Unidas.

Em comunicado, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, deu as boas-vindas ao chamado "dia de implementação" do acordo com o Irã e reconheceu "a dedicação e determinação demonstrada por todas as partes".

"Este é um marco significativo que reflete o esforço de boa vontade de todas as partes para cumprir com os compromissos estipulados", disse Ban.

Para o secretário-geral da ONU, este novo passo "demonstra que as preocupações de proliferação internacional são melhores abordadas através do diálogo e de uma diplomacia paciente".

Além disso, confiou em que o "êxito deste acordo contribua para uma maior cooperação regional e internacional para a paz, a segurança e a estabilidade na região e além".

Por último, Ban disse que a ONU está pronta para apoiar a implementação do acordo em conformidade com as decisões relevantes do Conselho de Segurança, incluindo a mencionada resolução 2231.

Esse texto estabelece entre outras coisas um novo mecanismo para recuperar sanções no caso de o Irã descumprir o pacto.

Dessa forma, se o Conselho de Segurança receber uma denúncia de descumprimento, as sanções voltarão a ser aplicadas em um prazo de 30 dias, a não ser que o principal órgão da ONU vote uma resolução que diga o contrário.

O sistema impede, a priori, que qualquer país use sua capacidade de veto para impedir a reintrodução dos castigos.

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