UE suspende sanções contra o Irã para cumprir sua parte em acordo nuclear

Bruxelas, 16 jan (EFE).- A União Europeia (UE) suspendeu neste sábado parte de suas sanções contra o Irã, a fim de cumprir o acordo nuclear estipulado entre as potências ocidentais e Teerã no ano passado e depois que a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) ratificou o cumprimento das medidas exigidas.

"A UE confirmou que o marco jurídico que permite a suspensão de suas sanções econômicas e financeiras está em vigor", assinalou o Serviço de Ação Exterior do bloco europeu.

A UE, que suspende suas sanções em paralelo a Estados Unidos e a ONU, eliminará todas as restrições em duas fases, a primeira começando hoje e a segunda, a plena eliminação das medidas, a partir do denominado "dia de transição", em oito anos - ou antes - se a AIEA tiver chegado à conclusão geral que todo material nuclear continua tendo uma "atividade pacífica".

O bloco, que já suspendeu algumas sanções impostas ao Irã à espera do relatório da AIEA e em cumprimento do Plano de Ação Conjunta de 2014, suspenderá agora suas sanções econômicas e financeiras, as estabelecidas no Plano Integral de Ação Conjunta estipulado em julho do ano passado entre Teerã e o Grupo 5+1 (EUA, Rússia, China, França, Reino Unido e Alemanha).

Desta maneira, a UE suspende a proibição e autorização de regimes sobre transferências financeiras envolvendo a República Islâmica, as restrições sobre atividades bancárias e sobre seguros, assim como sobre o apoio financeiro ao comércio com o Irã, as de subvenções, assistência financeira e empréstimos.

Também eliminará as sanções a bônus garantidos pelo governo Iraniano e os serviços associados, assim como as relativas à importação de petróleo e gás do Irã, de produtos petroquímicos, a exportação de equipamentos para estes setores e os investimentos nos mesmos.

Além disso, a UE tirará 300 pessoas e entidades da lista negra que as proíbe de fazer negócios, que têm congelados seus ativos e estão proibidas de viajar a países do bloco, segundo fontes diplomáticas ocidentais.

Os 28 países do bloco eliminarão da lista entre 15 e 20 bancos iranianos, entre eles o Banco Central do Irã e todas as entidades principais, exceto Sepah, Saderat e outras duas controladas pela Guarda Revolucionária, segundo as mesmas fontes.

Também saem da lista negra as pessoas e entidades relacionadas com os setores petroleiro e petroquímico, entre outras, como a Agência Atômica do Irã.

No entanto, a UE manterá as sanções à Guarda Revolucionária iraniana e às entidades sob seu controle, assim como sobre a agência aeroespacial iraniano, segundo as fontes.

A UE manterá ainda nesta primeira fase medidas sobre armas, mísseis balísticos, e bens europeus autônomos sensíveis estarão sujeitos a um regime de autorizações, assim como as pessoas que figuram na lista de terrorismo da União.

No total, segundo as fontes diplomáticas ocidentais, serão mantidas na lista negra cerca de 150 pessoas e entidades.

Os 28 países do bloco também não derrogarão as sanções relacionadas com os direitos humanos.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos