Altos números de violência machista continuam a ser desafio para Portugal

Paula Fernández.

Lisboa, 17 jan (EFE).- A luta contra a violência machista é um dos grandes desafios para Portugal, onde são registrados números assustadores de mulheres assassinadas, apesar dos avanços alcançados nas últimas décadas, como a criação de leis específicas e de associações de apoio às vítimas.

No último dia 6 de janeiro, uma mulher foi encontrada morta em Santa Marinha do Zêzere, no norte do país, assassinada pelo companheiro. Dois dias depois, o corpo de outra mulher foi descoberto em Porto Santo, no arquipélago da Madeira. Ela foi esfaqueada pelo ex-namorado.

Duas vítimas em um curtíssimo espaço de tempo, o que fez lembrar os números da violência machista registrados em Portugal no ano passado, que terminou com uma média de 2,4 mulheres assassinadas por mês.

Ao todo, foram 29 mortas em solo português em 2015 por algum crime de violência de gênero, de acordo com o Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA), vinculado à organização feminista União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).

O número é alarmante se comparado à Espanha, por exemplo. No país vizinho foram registrados 57 assassinatos no ano passado, em uma população quatro vezes maior do que a portuguesa.

"Detectamos que, comparativamente, Portugal tem uma taxa de incidência superior à da Espanha, mas não encontramos uma explicação para isso", disse Elisabete Brasil, diretora-executiva da UMAR.

De acordo com Elisabete, não existem estudos científicos em Portugal sobre a violência machista. "Isso dificulta o aprofundamento da análise e nos impede de fazer comparações com outros países europeus", lamentou.

As 29 mulheres mortas em Portugal em 2015 representam o número mais baixo dos últimos quatro anos, embora especialistas não acreditem que isso signifique que o problema diminuiu.

"Nos 11 anos de trabalho do OMA, identificamos uma oscilação na incidência do feminicídio. Em alguns anos foram registrados números mais baixos, no ano seguinte havia um aumento significativo", explicou Elisabete.

Em 2014, por exemplo, foram contabilizadas 43 mortes de mulheres, um dos totais mais altos da última década. Os dados dos últimos 11 anos apontam uma média de 39 mulheres assassinadas por ano.

Com isso, a violência machista continua a ser um dos grandes desafios para Portugal, que avançou no marco jurídico que protege as vítimas, mas ainda tem um longo caminho a percorrer.

"Além da lei, precisamos que os atores judiciais, policiais, sociais e políticos a apliquem em toda sua plenitude e que tratem a violência doméstica como um crime grave e potencialmente letal, uma realidade que ainda estamos longe de alcançar", ressaltou Elisabete.

Para isso, seria determinante introduzir a perspectiva de gênero na legislação e criar mecanismos que garantam que o agressor será afastado imediatamente da vítima quando uma situação de violência doméstica for identificada, como acontece no Brasil, onde há a lei Maria da Penha.

O processo para incluir este tipo de violência na legislação portuguesa começou timidamente em 1982 com a introdução do crime de "maus tratos" no Código Penal, mas até 2007 não tinha sido incorporado nesta norma a designação penal de "violência doméstica".

Em 2009, dois anos mais tarde, uma lei específica sobre este tipo de violência foi sancionada e uma sobre a proteção das vítimas foi atualizada sucessivas vezes. A última revisão aconteceu em setembro de 2015, ano em que também foi formada uma equipe especial para analisar os casos de violência machista.

Com isso, a cobrança das indenizações ficou mais ágil e pôde ser criada uma base de dados sobre violência doméstica, já que não existiam números oficiais sobre estes crimes.

As únicas contagens disponíveis até então eram as feitas pela UMAR a partir dos assassinatos divulgados pela imprensa. Fato é que nem todos os casos se tornam públicos e muitos ficam de fora do levantamento do total de vítimas.

A partir dos dados obtidos nos últimos anos, a UMAR elaborou um perfil da violência machista no país. As vítimas desse crime costumam ter mais de 36 anos, são assassinadas por um homem com quem tinham um relacionamento afetivo na época da morte ou no passado.

A maioria dos homicídios ocorre na própria residência da vítima. Apenas 30% dos casos são denunciados e/ou geraram processos judiciais.

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