Portugal vai às urnas para eleger um cargo muito mais que institucional

Antonio Torres del Cerro.

Lisboa, 21 jan (EFE).- Ao contrário de outras democracias parlamentares europeias, como a alemã ou a italiana, as eleições presidenciais têm especial importância em Portugal, porque o chefe de Estado não tem apenas um papel institucional, mas competência para vetar leis, convocar eleições e até dissolver o parlamento.

Os portugueses vão às urnas neste domingo para escolher o sucessor do conservador Aníbal Cavaco Silva entre dez candidatos. Especialistas consultados pela Agência Efe explicaram que a figura presidencial em Portugal desempenha um papel-chave tanto na engrenagem política como no plano institucional (é a máxima autoridade do Estado e o comandante em chefe das Forças Armadas).

Embora não tenha poder legislativo, nem executivo, que cabem ao parlamento e ao governo, respectivamente, o presidente português tem autoridade para vetar leis, convocar eleições, escolher partidos para formar o governo ou dissolver o congresso.

De fato, uma das principais missões que a Constituição portuguesa dá ao chefe do Estado é a de "regular o funcionamento das instituições democráticas".

E uma das armas mais poderosas do presidente é o poder de vetar leis ou mandá-las ao Tribunal Constitucional. Além disso, a entrada em vigor de qualquer norma jurídica depende sempre da sanção do chefe do Estado.

O sistema português é considerado semipresidencial, semelhante ao francês, em que o presidente e o primeiro-ministro, eleitos em pleitos diferentes, são obrigados a conviver em uma relação que, no caso de Portugal, já teve momentos tensos nos últimos 40 anos de democracia.

Um dos episódios mais famosos aconteceu em novembro de 2004, quando o então presidente socialista Jorge Sampaio dissolveu o parlamento durante o mandato do primeiro-ministro de centro-direita Pedro Santana Lopes, alegando instabilidade.

A tensão mais recente envolveu Cavaco Silva e o socialista António Costa, atual primeiro-ministro,

Apesar de a esquerda ter feito um pacto para desbancar a centro-direita, que ficou em primeiro nas eleições parlamentares de outubro, mas não obteve maioria absoluta para formar governo, Cavaco Silva optou por chamar o conservador Pedro Passos Coelho (então primeiro-ministro) para lhe dar esta missão por avaliar que a aliança de esquerda era frágil.

Nesse polêmico episódio, o presidente português acabou dando o braço a torcer e encarregou Costa de formar o governo, mas somente por questões legais, já que, por estar em fim de mandato, não podia convocar eleições antecipadas, como era seu desejo.

As candidaturas à presidência em Portugal são individuais, e não partidárias, e qualquer cidadão português pode concorrer, desde que consiga oito mil assinaturas de adesão.

Os partidos não intervêm diretamente na campanha, mas costumam dar uma recomendação de voto.

Nas eleições de 24 de janeiro, concorrem 10 candidatos, número recorde desde a revolução dos Cravos, em 1974, que restaurou a democracia portuguesa.

Esta campanha também se caracteriza por ser baixo custo. Os candidatos esperam gastar 3,4 milhões de euros (cerca de R$ 15 milhões), arrecadados em contribuições privadas e por subvenções estatais.

Paradoxalmente, o franco favorito Marcelo Rebelo de Sousa, apoiado pela oposição de centro-direita, será o que menos gastará entre os principais candidatos. Ele apresentou um orçamento de apenas 157 mil euros.

A previsão de gastos dos outros candidatos chega a ser quase cinco vezes maior que a de Sousa. O comunista Edgar Silva tem orçamento de 750 mil euros, o mais alto, seguido pelos dos socialistas António Sampaio da Nóvoa (742 mil euros) e Maria de Belém (650 mil euros) e a marxista Marisa Matias (500 mil euros).

Por último, ao contrário das eleições legislativas, as presidenciais podem ter dois turnos, caso nenhum candidato consiga mais de 50% dos votos válidos neste domingo.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Newsletter UOL

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos