Diretor da HRW diz que 2015 foi duro para os direitos humanos na A.Latina

Washington, 27 jan (EFE).- O ano de 2015 foi "muito duro" para os direitos humanos na América Latina, onde ocorreram abusos "gravíssimos" em matéria de segurança, impunidade e corrupção, afirmou nesta quarta-feira o diretor-executivo da HRW para a América, José Miguel Vivanco.

"Se analisarmos a situação regional do ponto de vista da segurança pública (...) e se unirmos aos escândalos de corrupção, que dúvida resta de que o ano de 2015 foi muito duro?", questionou Vivanco em entrevista coletiva da Humam Right Watch (HRW) em Washington.

Foi "um ano no qual eu diria que ocorreram gravíssimos abusos e onde, salvo contadíssimas exceções, as notícias foram ruins em direitos humanos, do ponto de vista de segurança, impunidade e corrupção", acrescentou Vivanco por ocasião da publicação do relatório anual da HRW, apresentado também no Brasil e na Turquia.

No entanto, Vivanco destacou avanços, como o fato do Poder Judiciário do Brasil não ter "tremido a mão" na hora de "investigar as pessoas de diferentes partidos políticos envolvidas em fatos de corrupção", algo que não acredita "que poderia esperar do México".

Vivanco também considerou "muito positivo que os venezuelanos puderam finalmente exercer o direito ao voto" nas eleições legislativas de dezembro, mas lamentou que a Assembleia Nacional de maioria chavista que concluiu seu mandato ao término do ano nomeou "35 magistrados da Suprema Corte antes de sair".

"Estamos em uma crise constitucional muito dura (na Venezuela), entre uma Suprema Corte que é um apêndice do Executivo (...) e uma Assembleia Nacional que reflete os resultados de uma vontade popular que se manifestou em termos muito explícitos", opinou Vivanco.

Nesse sentido, Vivanco elegeu como personagem destacado de 2015 por seu trabalho a favor dos direitos humanos Luis Almagro, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA).

"Teve a coragem, a dignidade de defender valores e de deixar muito claro quais são os compromissos jurídicos que devem integrar esta região", sustentou.

Vivanco citou as cartas que Almagro enviou às autoridades da Venezuela para expressar suas "preocupações pelo curso dos eventos" no país, e seu apoio ao grupo de analistas enviado ao México pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para investigar o desaparecimento de 43 estudantes em 2014.

Segundo Vivanco, "há um paralelo" entre o grupo de analistas da CIDH e os esforços da Comissão Internacional Contra a Impunidade na Guatemala (Cicig), e esse modelo de investigação independente é beneficente para o México e para a América Central.

No entanto, o diretor se declarou "muito cético" com relação à Missão de Apoio Contra a Corrupção e a Impunidade em Honduras (MACCIH) patrocinada pela OEA nesse país, por considerar que não tem "nem o mandato e nem a estrutura" para investigar como a Cicig.

Com relação à Colômbia, Vivanco criticou o acordo sobre vítimas alcançado em 15 de dezembro entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Esse acordo permite, garantiu, que "os criminosos de guerra" evitem a prisão se confessarem seus crimes, algo que é aplicado "não só às guerrilhas, mas também aos agentes do Estado", entre eles 16 generais que segundo a HRW estiveram envolvidos em execuções extrajudiciais.

O diretor-executivo também lamentou que o governo e as Farc possam negociar a composição do tribunal de justiça de transição, e que o acordo permita "o exercício dos direitos políticos" enquanto são cumpridas penas, algo "absolutamente insólito".

Vivanco disse que hoje manterá uma reunião com funcionários da Casa Branca para transmitir essas preocupações sobre a Colômbia, com a esperança de que o presidente americano, Barack Obama, as leve a seu colega colombiano, Juan Manuel Santos, quando lhe receber no próximo dia 4 de fevereiro na Casa Branca.

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