HRW critica política "discriminatória e perniciosa" para refugiados nos EUA

São Paulo, 27 jan (EFE).- A ONG Humam Rights Watch (HRW) criticou nesta quarta-feira as políticas para os refugiados adotada pelos Estados Unidos ao longo de 2015, tachadas de "irreflexivas, discriminatórias e perniciosas".

A ONG denunciou em seu relatório anual, que apresentou em São Paulo e Istambul de forma simultânea, "a retórica polarizadora de nós contra eles" que impera no país americano e na União Europeia.

De acordo com o documento, "a islamofobia flagrante e a demonização descarada dos refugiados se tornaram correntes de uma política de intolerância cada vez mais assertiva" com as pessoas que buscam asilo.

Tal como afirma a entidade, alguns políticos dos EUA "estão tratando os refugiados sírios como uma ameaça à segurança", apesar de as poucas pessoas que conseguem entrar no país "tenham passado por um intenso processo de seleção de dois anos".

Por esse motivo, rebateu a ONG, "não se trata de uma rota atrativa para potenciais terroristas, muito mais aptos a ingressar com vistos de estudante ou turista, que estão sujeitos a uma fiscalização mais leve".

O anuário também aponta que cerca de 30 governadores tentaram impedir que alguns refugiados procedentes da Síria fossem instalados nos EUA por causa dos atentados ocorridos em Paris em novembro.

A discriminação ocorreu, além disso, contra mulheres provenientes das América Central porque, como aponta o relatório, "continuou aumentando dramaticamente o número de detidas" da região.

Neste sentido, a instituição lembra que em dezembro de 2014 foi criado um programa que permite reinstalar crianças refugiadas quando um de seus pais reside legalmente no país americano e ao qual se postularam 5 mil menores.

No entanto, até novembro de 2015, só seis crianças tinham sido atendidas, "o que -ressalta a ONG- deixou outras milhares expostas à violência e perseguição enquanto esperavam em seus países de origem o trâmite de sua solicitação ao programa".

Um cenário no qual, de acordo com a ONG, "além de fazer dos refugiados bodes expiatórios, os líderes políticos na Europa e EUA usaram a ameaça terrorista como uma oportunidade para ampliar seus poderes".

Ao mesmo tempo, em palavras da entidade, "os governos autoritários de todo o mundo, temerosos da contestação pacífica que frequentemente é ampliada pelas redes sociais, empreenderam sua ofensiva mais intensa nos últimos tempos contra os grupos independentes" críticos com a atuação de seus líderes.

O anuário reprovou, além disso, que o país continue abrigando a maior população carcerária do mundo, com 2,37 milhões de presos, dos quais 100 mil em regime de isolamento.

A ONG não só alertou que muitas das penas são, frequentemente, "excessivamente longas", mas também ressaltou que "os agentes penitenciários utilizam força desnecessária, desproporcional e inclusive maliciosa contra internos com deficiência mental".

Além disso, a ONG enfatizou a permanência do racismo, especialmente em casos de delinquência e drogas.

De acordo com os dados da organização, as pessoas negras representam apenas 13% da população do país, enquanto são 29% de todas as detenções relacionadas com narcóticos e são presas em uma proporção seis vezes maior do que as pessoas brancas.

No mesmo capítulo, a HRW censurou que "réus pobres em todo o país estejam sujeitos a períodos inúteis e prolongados de prisão provisória por não poderem pagar a fiança", uma situação da qual se as autoridades se aproveitam com o "objetivo de gerar ingressos".

Quanto à prisão de Guantánamo, o documento afirma que durante 2015 a legislação "intensificou as restrições já existentes de transferência de presos" para outras prisões.

Igualmente, o relatório sustenta em matéria de segurança que os EUA "continuaram pressionando grandes empresas de internet" para "facilitar as práticas de vigilância durante as investigações criminais".

Por fim, a HRW celebrou como "conquista importante" o reconhecimento dos casamentos homossexuais por parte da Suprema Corte dos Estados Unidos.