UE insiste com Turquia sobre dever "moral e legal" de acolher refugiados

Amsterdã, 6 fev (EFE).- Os ministros de Relações Exteriores da União Europeia lembraram nesta quarta-feira a Turquia que o país tem o dever "moral e legal" de acolher os refugiados sírios que fogem de Aleppo e se concentram em sua fronteira, e que a ajuda financeira que a UE concedeu está dirigida exatamente para que tenha meios para isso.

Os ministros concluíram hoje uma reunião de dois dias de extenso debate sobre a crise migratória e de refugiados, a qual foram convidados seus colegas da Turquia e dos países dos Bálcãs, por onde transita grande parte dos refugiados que tentam chegar à Europa para pedir asilo.

"Há um dever moral e legal de proteger os que necessitam de proteção internacional, litigantes de asilo. É inquestionável que as pessoas que vem da Síria são sírios que precisam de proteção internacional", enfatizou em entrevista coletiva ao término da reunião a alta representante da UE para Política Externa, Federica Mogherini.

Ela afirmou que abordaram com o ministro de Relações Exteriores turco, Mevlut Cavusoglu, a situação na fronteira turco-síria, onde se concentram cerca de 15 mil pessoas que saíram nos últimos dias da castigada cidade síria de Aleppo.

"O apoio que a UE está proporcionando à Turquia, entre outros países, está dirigido exatamente a garantir que tenha meios, instrumentos e recursos para proteger e abrigar as pessoas que buscam asilo", especificou, em referência aos três bilhões de euros (cerca de R$ 14 bilhões) que Bruxelas desembolsará a Ancara para que atenda e mantenha os refugiados em seu território.

O ministro holandês, Bert Koenders, cujo país preside este semestre o Conselho da UE, disse "as pessoas que estão em situação de emergência humanitária, (a Turquia) tem que deixar passar".

"Há um princípio internacional de não rejeição, um imperativo humanitário", comentou Koenders, que reconheceu que pode haver "preocupações pela segurança, mas deveria ser prioritário atender as pessoas que fogem de bombardeios horríveis".

Cavusoglu disse à saída do encontro que seu país "ainda mantém a política de fronteiras abertas para estas pessoas que fogem da agressão do regime (do presidente sírio, Bashar al Assad), assim como dos ataques aéreos da Rússia", e afirmou que já receberam cinco mil e que "outros 50 mil ou 55 mil estão a caminho".

Mogherini e os ministros avaliaram a decisão da Turquia de facilitar permissões de trabalho aos refugiados que já vivem no país e de conceder vistos para oriundos de países como o Iraque.

A Turquia "é plenamente consciente que o assunto é um desafio, e manteve seu pleno compromisso", explicou à Agência Efe o secretário de Estado de Relações Exteriores da Espanha, Ignacio Ybáñez.

"Poder ter uma discussão sobre um tema tão importante como é a imigração com os países candidatos, é sem dúvida um bom sinal e é a via certa para trabalharmos", ressaltou.

Na reunião também foi abordada a gestão dos refugiados da Grécia, acusada diretamente pelo ministro húngaro, Péter Szijjarto, de "não estar preparada ou não ser capaz" de proteger as fronteiras exteriores da UE, especialmente com a Macedônia.

"Conversamos com o ministro grego sobre o estado da situação. Ele voltou a se comprometer com o estabelecimento dos centros" de registro dos litigantes de asilo, disse Mogherini, que acrescentou que "é muito compreensível seus desafios logísticos, dada a geografia da Grécia, e o fluxo maciço (de refugiados), que são consideráveis".

Koenders também mostrou compreensão ao assinalar que "a Grécia experimentou um fluxo em massa de imigrantes, o número mais alto que qualquer Estado membro teria podido tramitar por si só".

"Temos que apoiar a Grécia para que lide com isso; temos que reforçar a capacidade do governo grego para receber e registrar os imigrantes e processar os pedidos de asilo", acrescentou.

Por sua vez o ministro grego, Nikolaos Kotzias, afirmou que seu país faz "mais do que suficiente" com os recursos que dispõe.

Diante de medidas como a instauração de limites de entrada diária de refugiados (como anunciou a Áustria), a construção de cercas, o aumento de controles nas fronteiras e a devolução de refugiados, Koenders disse entender a "urgência" da UE, mas deixou claro que a gestão deve partir de um "enfoque europeu".

"As preocupações pela gestão de nossa fronteira estão crescendo, e corremos o risco de continuar a aumentar a divisão entre os Estados-membros se não mostramos solidariedade e unidade", apontou.

"As soluções têm que ser europeias", ressaltou Ybáñez, que descartou que devam passar por "desmontar os grandes sucessos da UE, entre eles o acordo (de livre circulação de pessoas) Schengen, mas ao contrário, por reforçá-los".

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