Procuradoria pede prisão perpétua para Hissène Habré, ex-ditador do Chade

Dacar, 9 fev (EFE).- A Procuradoria das Câmaras Extraordinárias Africanas (CAI) pediu nesta quarta-feira a prisão perpétua para o ex-ditador do Chade, Hissène Habré, julgado no Senegal por crimes contra a humanidade, crimes de guerra e torturas.

"Solicito ao tribunal uma pena de prisão perpétua para Hissène Habré e o confisco de todos seus bens embargados", disse o procurador-geral, Mbacké Fall, depois de um discurso de mais de cinco horas.

Segundo a procuradoria, Habré não pode beneficiar-se de nenhuma circunstância atenuante por causa da amplitude dos danos causados a suas vítimas e os crimes ocorridos durante seu regime.

Habré escutou a fala da procuradoria sem reagir, com a mesma atitude que adotou desde o início do julgamento, enquanto seus admiradores o aplaudiram quando se levantou para deixar a sala do tribunal e fizeram o símbolo da 'V' de vitória.

Hissène Habré está penalmente acusado das 40.000 mortes e as torturas a 200.000 pessoas registradas durante sua presidência, entre 1982 e 1990, segundo a procuradoria.

"O ex-ditador chadiano tinha planejado o sistema de repressão que tornou possível as violações maciças dos direitos humanos", pelas quais está sendo julgado, dando ele mesmo as ordens de execução que custaram a vida de milhares de pessoas.

Documentos achados nos arquivos da Direção da Documentação e da Segurança (DDS), os testemunhos escutados durante o julgamento, os relatórios de organizações como Anistia Internacional e Human Rights Watch coincidem em responsabilizar Habré pelos crimes, disse o procurador.

Fall apresentou a DDS como um serviço de inteligência que atuou "à margem das instituições estatais legais, sendo o braço armado do ex-mandatário" para eliminar qualquer oposição.

"Sendo o máximo chefe hierárquico político e militar, controlando todo o país, Habré é totalmente responsável pelas exações cometidas pela DDS", opinou a procuradoria.

A defesa de Habré apresentará na quinta-feira e na sexta-feira sua alegação e solicitará um veredito de "inocência" por considerar que "não é culpado dos crimes pelos quais é acusado", disse à imprensa Mounir Balal, um dos advogados.

Após essa apresentação, o julgamento será suspenso até maio, data prevista pelo tribunal para pronunciar o veredito final.

Hissène Habré foi presidente do Chade entre 1982 e 1990, quando foi derrubado pelo atual presidente do país, Idriss Déby Itno, e desde então viveu exilado no Senegal, onde foi detido em 30 de junho de 2013 pelos crimes cometidos durante sua ditadura.

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