Começa a batalha no Congresso dos EUA para nomear novo juiz do Supremo

  • Evan Vucci/AP

    Edifício da Suprema Corte dos EUA, em Washington

    Edifício da Suprema Corte dos EUA, em Washington

A batalha para nomear um substituto para o juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos Antonin Scalia já começou no Congresso dos Estados Unidos, onde os republicanos ameaçaram vetar qualquer proposta do presidente Barack Obama. Scalia morreu neste sábado, aos 79 anos, no Texas.

Designado para a Corte Suprema em 1986 pelo então presidente, Ronald Reagan, o juiz Antonin Scalia foi achado morto, aparentemente por causas naturais, em sua residência no oeste do Texas.

Horas depois da morte de Scalia e com a bandeira americana içada a meio mastro na Corte Suprema, os legisladores abriram a batalha para nomear o sucessor do magistrado. Ele deve ser nomeado pelo presidente do país, mas precisa obter a confirmação do Senado.

O líder da maioria republicana na Câmara Alta, Mitch McConnell, ameaçou vetar qualquer substituto que Obama proponha, ao considerar que o próximo presidente deve escolher o novo juiz e, portanto, o assento de Scalia deve permanecer vazio até que Obama deixe a Casa Branca, dentro de 11 meses.

"Os americanos devem ter uma voz na seleção do novo juiz", determinou McConnell em comunicado.

Contra ele, o líder da minoria democrata no Senador, Harry Reid, considerou que Obama deve enviar ao Senado um candidato de forma "imediata" e lembrou que a Câmara Alta "tem a responsabilidade de preencher as vagas o quanto antes possível".

"Não teria precedentes na História recente que a Suprema Corte dos Estados Unidos ficasse um ano com vagas vazias. Seria um vergonhoso abandono de nossa responsabilidade constitucional", afirmou Reid em comunicado.

Durante seus dois mandatos, Obama nomeou duas juízas de perfil progressista: Elena Kagan, judia e designada pelo líder em 2010, e Sonia Sotomayor, católica, divorciada e a primeira latina do mais alto tribunal.

A Corte Suprema dos EUA deve ser formada por nove juízes, com cargos vitalícios, e até agora se mantinha um equilíbrio entre o número de conservadores e progressistas. Por isso, uma nova nomeação de Obama poderia inclinar a batalha a favor dos progressistas, segundo alguns analistas.

A Suprema Corte dos Estados Unidos é uma parte essencial da separação de poderes do sistema político e, ao longo da história, tomou decisões cruciais, como a legalização do casamento gay em todo o país e o fim da segregação racial nas escolas.

A nomeação de um novo juiz, com o poder de moldar as leis dos EUA, chega em um momento crucial para o país, imerso em um competitivo processo de primárias para nomear o candidato democrata e republicano que vão concorrer à Casa Branca nas eleições presidenciais de novembro deste ano.

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