Ex-ministros kirchneristas são indiciados por irregularidade em plano estatal

Buenos Aires, 16 fev (EFE).- A justiça da Argentina indiciou nesta terça-feira o ex-chefe de Gabinete da ex-presidente Cristina Kirchner, Aníbal Fernández e os ex-ministros de Saúde Juan Manzur e Daniel Gollán, pela suspeita de fraude em prejuízo da administração pública devido a irregularidades em um plano estatal, informaram fontes judiciais.

O juiz Claudio Bonadío determinou hoje o indiciamento dos ex-ministros e de outros 20 acusados, por terem supostamente superfaturado as licitações de um programa de ajudas para recém-nascidos, denominado "plano Qunita".

O programa, implementado pelo Ministério da Saúde argentino no último ano de mandato de Cristina Kirchner (2007-2015), representou um investimento de 1,1 bilhão de pesos (cerca de R$ 295 milhões) que seriam gastos na entrega de 140 mil enxovais a mães de baixa renda, compostos por berço, roupas para bebês e artigos de higiene.

Todos também foram acusados de violação dos deveres de funcionário público, detalhou o juiz na decisão, divulgada pelo Centro de Informação Judicial (CIJ).

Em sua sentença, Bonadío apontou que o "prejuízo patrimonial causado ao Estado Nacional é calculado pela soma estimada de três mil pesos por kit ", ou seja, cerca de 435 milhões de pesos no total.

A investigação foi aberta a pedido da legisladora opositora Graciela Ocaña, que denunciou o superfaturamento na compra dos artigos e a falta de antecedentes das empresas vencedoras da licitação.

A resolução administrativa para a compra dos produtos para recém-nascidos foi assinada por Aníbal Fernández, na condição de chefe de Gabinete, e por Gollán, que tinha assumido o ministério da Saúde poucos meses antes, substituindo Manzur, atual governador da província de Tucumán, no norte da Argentina.

Para Bonadío, houve uma manobra da Chefia de Ministros e do Ministério da Saúde com o "objetivo" de favorecer nas licitações as seis empresas ganhadoras (Delta Obras e Projetos, Companhia Comercial Narciso, Grupo Diela, Dromotech, Fibromad e, especialmente, Fasano).

"As seis empresas investiram numerosas somas de dinheiro para a realização de um negócio que, se não se soubesse seguro, gerava o risco de perdas, de grandes somas, no caso da Fasano - se somamos as compras realizadas antes de vencer (a licitação) - de montantes próximos aos quinze milhões de pesos (quase R$ 4 milhões)", apontou o juiz.

Segundo a imprensa argentina, graças ao plano Qunita, a Fasano, que ganhou a maior fatia da licitação, aumentou suas vendas em 15.045.833% em comparação com o ano anterior.

De acordo com a investigação, as empresas inflaram os custos dos produtos - que, além disso, muitas vezes eram de péssima qualidade - com pleno conhecimento de que ganhariam a disputa.

O juiz ordenou também o embargo dos bens dos indiciados até alcançar a soma de 440 milhões de pesos, baseando no prejuízo causado ao Estado.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos