Evo Morales segue passos de líderes latino-americanos para manter-se no poder

Alejandro Varela

Em Bogotá

  • David Mercado/Reuters

O presidente da Bolívia, Evo Morales, segue os passos que outros líderes latino-americanos trilharam durante as últimas décadas pela manutenção no poder para se tornar o presidente da região com mais tempo de mandato.

Os bolivianos vão às urnas neste domingo para decidir se um presidente pode exercer três mandatos consecutivos, em um referendo promovido por Morales para modificar a Constituição que ele mesmo promulgou em 2009, e poder se candidatar às eleições de 2019, para o que seria seu quarto mandato.

O também líder sindical dos cultivadores de folha de coca na Bolívia é o presidente latino-americano que está há mais tempo no poder - desde janeiro de 2006 -, seguido dos governantes do Equador, Rafael Correa, e da Nicarágua, Daniel Ortega, que também propuseram a alteração das Cartas Magnas de seus respectivos países com o fim de possibilitar sua reeleição presidencial.

Se Morales puder apresentar sua candidatura presidencial nas eleições de 2019 e vencer, se tornará o governante latino-americano contemporâneo com mais tempo no poder desde Fidel Castro, que governou Cuba por 40 anos.

Até o início deste século, a maioria dos países da América Latina restringia ou limitava constitucionalmente, de diferentes modos, a reeleição presidencial, em modelos mais próximos ao dos Estados Unidos, onde há limite de dois mandatos presidenciais consecutivos, que o das democracias europeias, nas quais não costuma reger limitação alguma.

No topo do malabarismo constitucional para permanecer no poder está o atual presidente da Nicarágua, reeleito em 2011, em detrimento da Constituição vigente na época, que a impedia taxativamente.

Durante seu segundo mandato, em 2014, Ortega conseguiu modificar a Constituição, estabelecer a possibilidade de reeleição presidencial indefinida, e completará 10 anos consecutivos no poder sob um sistema político que dificilmente oferece possibilidades à alternância no governo.

No Equador, onde não era possível exercer dois mandatos presidenciais consecutivos, Correa mudou duas vezes a Carta Magna para introduzir mudanças que possibilitaram sua reeleição em 2009 e em 2013, e finalmente instituiu a possibilidade de reeleição presidencial indefinida, embora essa mudança não o beneficie, por enquanto.

O ex-presidente da Venezuela, Hugo Chávez, fez uma importante alteração constitucional que lhe teria permitido perpetuar-se indefinidamente no poder se não tivesse morrido em 2013, deixando como herdeiro do regime bolivariano Nicolás Maduro.

Danilo Pérez, presidente da República Dominicana, foi mais modesto em seu desejo continuísta e conseguiu aprovar no ano passado uma reforma constitucional que lhe permitirá ser candidato nas eleições do próximo mês de maio, embora a reforma proíba a possibilidade de se reeleger presidente após dois mandatos consecutivos.

Na Colômbia, o presidente Juan Manuel Santos foi reeleito após a reforma constitucional de seu antecessor, Álvaro Uribe - que exerceu dois mandatos consecutivos -, mas fechou as portas para seus sucessores com uma nova modificação constitucional em 2105, que restaurou a proibição da reeleição presidencial.

O ex-presidente da Argentina, Carlos Menem, foi o precursor na América Latina das reformas constitucionais para permitir a reeleição presidencial, já que impulsionou uma mudança em 1994 para poder se candidatar e vencer as eleições de 1995 e exercer um segundo mandato.

O caso mais notório contra a reeleição presidencial para um segundo mandato consecutivo é o do Panamá, onde Ernesto Pérez Balladares perdeu categoricamente em 1998 um referendo para conseguir o direito à reeleição.

Além disso, os panamenhos jamais elegeram o candidato do partido do presidente em fim de mandato.

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