Reino Unido e UE chegam a acordo final para incentivar permanência no bloco

Bruxelas, 19 fev (EFE).- Bruxelas, 19 fev (EFE).- O Reino Unido e seus 27 parceiros comunitários conseguiram nesta sexta-feira, após dois dias de intensas negociações, fechar um acordo para convencer os eleitores britânicos a apoiarem a permanência do país no bloco comunitário no referendo.

"Apoio unânime para um novo depósito compulsório para o Reino Unido na União Europeia (UE)", afirmou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, em mensagem na rede social Twitter.

Os chefes de Estado e do governo da UE chegaram a esse acordo após dois intensos dias de negociações e depois que os líderes avaliaram o último projeto de acordo em um jantar.

Esse acordo inclui um compromisso entre o Reino Unido e os países do leste da Europa em relação ao freio de emergência para restringir as prestações a trabalhadores comunitários e a indexação das ajudas por filho.

Sobre o primeiro ponto, o Reino Unido poderá restringir durante os quatro primeiros anos de seu contrato as prestações sociais aos trabalhadores comunitários e poderá recorrer a este mecanismo durante um período de sete anos, sem prorrogações, indicaram fontes diplomáticas.

No que diz respeito à indexação dos benefícios que os trabalhadores comunitários recebem por filho, o acordo final recolhe um período de transição de quatro anos, até 2020, para os empregados que já recebem uma ajuda.

O texto também estabelece princípios para garantir o respeito mútuo entre os Estados-membros que querem avançar no aprofundamento da União Econômica e Monetária e os que não, como o Reino Unido. Haverá um "mecanismo" mediante o qual "um" país que não participa do euro poderá indicar sua oposição a uma medida legislativa e levá-lo ao Conselho.

No entanto, as fontes deixaram claro que o documento detalha que esta medida não pode servir para vetar as decisões da zona do euro e que o processo tem que ocorrer de maneira urgente para não influir nos mercados.

As mesmas fontes diplomáticas também assinalaram que, para dirimir as diferenças nas interpretações sobre uma "União cada vez mais estreita", o texto recolhe que esta referência não se aplica ao Reino Unido, que não quer uma maior integração política.

Também indicaram que no texto final é mencionada a possibilidade de se introduzir mudanças nos tratados no futuro para coletar alguns elementos do novo equilíbrio com o Reino Unido.

"Acordo para que o Reino Unido esteja na UE, feito. Meses de duro trabalho com o presidente do Conselho Europeu e em cooperação com o parlamento Europeu valeram a pena. Justo para o Reino Unido, justo para os 27 Estados da UE", disse o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, também no Twitter.

Vários líderes europeus também reagiram pela rede social logo após o acordo. O primeiro-ministro maltês, Joseph Muscar, considerou o acordo "justo" e desejou "toda a sorte a David Cameron em sua campanha para manter o Reino Unido na UE". "Agora cabe ao povo britânico decidir", disse.

"Trabalhamos duro para conseguir este importante acordo, uma forte demonstração da determinação da UE. Unidos pelo Reino Unido na UE", afirmou o primeiro-ministro estoniano, Taavi Röivas.

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