Frontex quer poder para agir sem autorização prévia dos países membros da UE

Juan Palop.

Berlim, 23 fev (EFE).- A Frontex quer ter o poder de decisões vinculativas que os países da União Europeia sejam obrigados a acatar para proteger as fronteiras pela crise de refugiados e outros desafios como o terrorismo e o crime organizado.

Esta modificação, que já foi proposta pela Comissão Europeia (CE), desperta receios entre os membros europeus, pois implica ceder soberania nacional, mas é inevitável, avaliou nesta terça-feira o diretor-executivo da Frontex, Fabrice Leggeri, se a UE quer uma proteção eficiente.

"Se queremos uma zona de liberdade de movimentos que funcione, precisamos de uma proteção das fronteiras exteriores efetiva", explicou em entrevista coletiva em Berlim, na qual ressaltou também que "a Frontex precisa de mais poder para controlar efetivamente as fronteiras".

Leggeri defendeu a proposta da CE para dar mais competências e capacidades para sua agência, minimizando a importância da prda de soberania que isso representa e destacando, em troca, que iria ao encontro do "interesse da UE e da área Schengen" de livre circulação na Europa.

"Para a Frontex será mais fácil (operar) se a proposta da CE for aceita", afirmou Leggeri, que falou de "soberania conjunta".

A função da agência, afirmou, não é meramente registrar os peticionários de asilo que chegam à Europa, mas também "questões de segurança", como a luta contra o terrorismo internacional e as redes criminosas.

"Se os Estados-membros querem a zona de Schengen então necessitamos não só controlar os migrantes, mas também cooperar diante dos riscos", afirmou.

O diretor-executivo reconheceu que a dotação orçamentária e de pessoal da Frontex está aumentado de forma notável desde o ano passado, mas sugeriu que é necessário mais, além de articular uma nova fórmula para conseguir recursos, já que atualmente depende das contribuições voluntárias dos países-membros.

A Frontex estima que ano passado entraram um milhão de refugiados em território europeu, e Leggeri acrescentou que,"se em 2016 tivermos os mesmos migrantes que no ano passado, então não será um ano ruim".

Segundo ele, "o desafio se manterá porque persistem as razões e as questões geopolíticas" que levam essas pessoas a abandonarem seus lares: a guerra na Síria e as dificuldades políticas e econômicas nos Bálcãs e em muitos países da África".

Em janeiro, indicou Leggeri, a Frontex registrou 140 mil cruzamentos de fronteira irregulares, queda de 36% em comparação cm dezembro, mas um crescimento de mais de 600% em relação ao primeiro mês do ano passado.

"A situação melhorou muito nos últimos meses" em termos burocráticos, garantiu, embora ainda não tenha sido possível cumprir a meta de registrar todos os que chegam à Europa: "Evolui na boa direção. Esperaria que fosse mais rápido", avaliou Leggeri.

No entanto, "de uma perspectiva humanitária a situação não é perfeita", disse, ao reconhecer que esse é um "grande desafio" que a Europa ainda precisa lidar.

O diretor-executivo da Frontex reconheceu que há muitos elementos de complexa solução na crise dos refugiados, como o tema das devoluções daqueles que não cumpremos requisitos para obter asilo: "Não é só um problema operacional. Há às vezes uma questão política".

Neste sentido, apontou que "quase nenhum migrante foi devolvido até agora" desde a Grécia (a principal porta de entrada à UE) a seu país de origem, apesar dos litigantes rechaçados terem somente um mês para abandonar o país europeu por onde entraram.

A este respeito, ele considerou a cooperação com a Turquia essencial, já que a maioria dos refugiados entram na Europa através da Turquia, a quem a Frontex "espera mais" na proteção das fronteiras, na luta contra o tráfico de pessoas e na aceitação dos peticionários devolvidos.

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