Em referendo, suíços negam endurecer lei que expulsa estrangeiros criminosos

Genebra, 28 fev (EFE).- Os suíços rejeitaram neste domingo em referendo, com 58,9% e maioria em todos os cantões, a proposta do partido nacionalista e xenófobo UDC de endurecer a lei que permite expulsar estrangeiros que tenham cometido delitos graves, segundo os dados oficiais.

Dos 24 cantões da Suíça, 19 votaram contra a iniciativa e cinco a favor, em um referendo que contou com uma participação recorde de 60% do eleitorado.

O referendo propunha endurecer a legislação que estabelece a expulsão automática dos estrangeiros condenados, e que atualmente dá aos juízes a possibilidade de fazer exceções quando a deportação criar uma situação de grave dificuldade para ele ou sua família.

A iniciativa votada hoje pretendia incluir na Constituição o texto aprovado em primeira instância pelos cidadãos em referendo anterior sem as exceções introduzidas pelo parlamento.

Em 2010, os suíços aprovaram em referendo, com 52,9% dos votos, a iniciativa "pela expulsão dos estrangeiros criminosos", apresentada pela UDC, e que estabelecia a expulsão automática dos estrangeiros condenados pela justiça suíça.

Após a aprovação, o parlamento redigiu e aprovou uma lei, em março de 2015 que, aos olhos da UDC, suavizava o espírito e a forma da iniciativa aprovada, por isso o partido decidiu apresentar uma nova proposta que garantisse a aplicação literal do texto aprovado em primeira instância.

A lei aprovada pelo parlamento - que ainda não entrou em vigor - introduziu uma cláusula que permite aos juízes fazer exceções quando a expulsão de um estrangeiro puder criar uma situação de grave dificuldade para ele ou sua família.

Além disso, levará em conta se o condenado não for cidadão suíço mas nascido e criado na Suíça, situação comum - cerca de 400 mil pessoas - dado que a Confederação Helvética não dá nacionalidade só por nascer em seu território ("ius soli", ou direito do solo).

Entre os crimes passíveis de expulsão estão o assassinato, o estupro, o assalto à mão armada, o tráfico de seres humanos e o de drogas, mas também o abuso dos benefícios da seguridade social.

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