Tribunal da UE confirma congelamento de fundos de petrolífera iraniana

Bruxelas, 1 mar (EFE).- O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) confirmou nesta terça-feira a validade do congelamento dos fundos da companhia nacional de petróleo do Irã para o período compreendido entre 16 de outubro de 2012 e 16 de janeiro de 2016, data na qual a UE levantou as sanções contra essa sociedade iraniana.

O alto tribunal sustentou na sentença que o Conselho da UE tinha competência para congelar os fundos da Companhia Nacional Iraniana de Petróleo (NIOC), baseado dos critérios que tinha estabelecido.

Preocupado com o programa nuclear e balístico do Irã, o Conselho reteu em 2012 os fundos de uma série de entidades de propriedade do Estado iraniano no setor do petróleo e do gás.

Os ativos da NIOC foram congelados por se tratar de uma entidade estatal administrada publicamente que repassa recursos financeiros ao governo do Irã.

O ministro do Petróleo é o diretor do Conselho de Administração da NIOC e o vice-ministro do Petróleo é o diretor-geral, argumentaram os países-membros.

A NIOC reivindicou, sem sucesso, a anulação dessa decisão no Tribunal Geral da União Europeia.

Com a sentença ditada hoje, o Tribunal de Justiça nega o recurso de cassação da NIOC, e determina que o congelamento dos recursos da NIOC foi válido até seu desbloqueio, em 16 de janeiro de 2016, em consequência do levantamento da maior parte das sanções impostas ao Irã pela União Europeia e pela comunidade internacional.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos