CE propõe 700 milhões de euros de ajuda emergencial a refugiados

Bruxelas, 2 mar (EFE).- A Comissão Europeia (CE) sugeriu nesta quarta-feira destinar 700 milhões de euros (mais de R$ 2 bilhões) do orçamento comunitário durante os próximos três anos para fazer frente à emergência humanitária provocada pela crise de refugiados na Grécia e em outros países.

Este passo responde a intensificação da situação pela incessante chegada de imigrantes à União Europeia (UE) pela Rota dos Bálcãs Ocidentais e pelas medidas unilaterais de países como a Áustria, que reforçaram suas fronteiras e fixaram limites à entrada, fazendo com que milhares de pessoas ficassem retidas na Grécia. A proposta representa uma modificação do orçamento comunitário deste ano em 300 milhões de euros (R$ 1.275.727.042), e das contas de 2017 e 2018 em 200 milhões (R$ 5.0484.695) cada ano, uma mudança que precisa do sinal verde das autoridades orçamentárias da UE, do Conselho e do Parlamento Europeu.

"Com esta proposta, poderemos conceder assistência de emergência para a crise muito mais rapidamente do que antes dentro da União Europeia", ressaltou o comissário europeu de Ajuda Humanitária e Gestão de Crise, Christos Stylianides, que pediu aos governos da Europa e à Eurocâmara que respaldem a proposta o quanto antes para que seja possível prevenir o sofrimento.

O Executivo comunitário esclareceu que este apoio será destinado aos Estados-membros que vejam transbordadas suas próprias capacidades de resposta perante a crise, e será concedido em estreita cooperação com as agências da Organização das Nações Unidas, ONGs e outras organizações internacionais. O objetivo é cobrir todas as necessidades básicas, como alimentos, amparo e remédios aos homens, mulheres e crianças que chegam ao continente.

Este financiamento procederá do orçamento comunitário e não dos programas de ajuda humanitária para países de fora da UE, segundo a Comissão. A CE lembrou ainda que já utilizou instrumentos como o Fundo de Asilo, Migração e Integração (AMIF), o Fundo de Segurança Interna (ISF), e o Fundo de Ajuda Europeia às pessoas mais desfavorecidas (FEAD) para responder à crise humanitária. O mecanismo europeu de proteção civil (EUCPM) também foi empregado para mobilizar material à Hungria, Grécia, Eslovênia, Croácia e Sérvia.

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