Griesa suspende medidas contra Argentina para que país pague fundos "abutres"

Nova York, 2 mar (EFE).- O juiz federal americano Thomas Griesa suspendeu nesta quarta-feira, com algumas condições, as medidas cautelares contra a Argentina para que o país possa pagar aos chamados fundos "abutres", credores que não aceitaram as reestruturações da dívida do país em 2005 e 2010 e com os quais mantém um litígio que já dura 15 anos.

A suspensão das restrições permitirá à Argentina voltar aos mercados internacionais e emitir novos bônus que lhe permitam pagar sua histórica dívida pendente após o "default" de 2001. Ela está condicionada à derrubada, pelo parlamento argentino, de duas leis que impediam acordos como este.

Além disso, deverão ser pagos antes de 14 de abril os maiores credores, como os fundos Aurelius e NML Capital, com os quais a Argentina chegou a um acordo em 29 de fevereiro, graças à mediação do advogado Daniel Pollack, nomeado por Griesa.

"Em última instância, as circunstâncias mudaram de maneira tão significativa que as medidas cautelares foram consideradas inequitativas e prejudiciais para o interesse público", disse Griesa no texto da decisão.

"Se alguns dos litigantes optarem por apelar contra esta ordem, esse é seu direito. Mas as apelações devem ocorrer rapidamente para garantir a certeza e a finalidade necessária para que os acordos existentes tenham sucesso. O Congresso argentino deve saber onde está parado, e todas as partes devem diligentemente consumar esses acordos", justificou o juiz.

Ontem, em uma audiência de duas horas, Griesa escutou a maioria de representantes legais dos litigantes, assim como o próprio governo da Argentina, e os fundos pediram mais 30 dias ao juiz para continuarem negociando, o que foi igualmento aceito hoje por Griesa em outra ordem.

No caso dos grandes litigantes, foi pedido mais tempo para que fechem pactos com os pequenos com o objetivo de garantir que os acordos com o governo argentino de uns não sejam melhores que os de outros.

A Argentina fechou nos últimos dias um princípio de acordo com os credores que representam 85% da dívida reivindicada por fundos de investimento que há uma década levaram a julgamento o país em tribunais de Nova York para receber bônus que estão em moratória desde o final de 2001 e que não aceitaram as reestruturações de 2005 e 2010.

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