Acnur mostra inquietação com acordo UE-Turquia sobre expulsão de refugiados

Genebra, 8 mar (EFE).- A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) mostrou nesta terça-feira sua inquietação com o pré-acordo alcançado nesta madrugada entre a União Europeia e a Turquia para expulsar a este país os refugiados e imigrantes que chegaram à Grécia.

Um dos pontos centrais no pré-acordo é que a Turquia aceitará a devolução de todas as pessoas que viajaram clandestinamente de seu território à Grécia.

"A expulsão coletiva está proibida pela Convenção Europeia de Direitos Humanos, e um acordo que parece que estabelece a expulsão direta de estrangeiros para um terceiro país não é compatível com a legislação europeia nem com a legislação humanitária internacional", disse em entrevista coletiva Vicent Cochetel, diretor do Acnur para a Europa.

Cochetel especificou que ainda se desconhecem as garantias que seriam previamente aplicadas à expulsão, embora mostrou sua estupefação pelo fato "de a União Europeia estabelecer um acordo com um país terceiro que tem menos garantias do que um entre as nações comunitárias".

O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur), Phillipo Grandi, lembrou hoje à UE que "uma pessoa que procura asilo só pode ser devolvida se sua proteção for garantida".

Grandi, que discursou hoje no plenário do parlamento Europeu em Estrasburgo, na França, que debate a situação da mulher refugiada, mostrou sua preocupação de a Europa chegar a uma situação de "devolução de refugiados sem as garantias de proteção necessárias".

O alto comissário mostrou esta preocupação após citar o pré-acordo firmado ontem entre Turquia e UE, conversas das quais a Acnur não fez parte.

O acordo incluirá também os refugiados da Síria, e por cada cidadão sírio devolvido à Turquia, a UE aceitará a entrada legal de um refugiado desta nacionalidade.

"O problema é que isto está baseado em acordos preexistentes, e até agora a UE só se comprometeu a realocar 20 mil sírios desde a Turquia", advertiu Cochetel, que destacou a disparidade entre as necessidades e as respostas.

Cochetel indicou que a Acnur não se opõe às autoridades turcas interceptarem embarcações que tentam atravessar ilegalmente o Mediterrâneo sempre e quando uma vez em terra ofereçam aos refugiados todas as medidas de proteção adequadas, mas lamentou a falta de precisão das autoridades.

"Estou cansado de escutar falar de imigrantes irregulares, quando 91% dos que chegam à grega são sírios, iraquianos e afegãos que estão fugindo de um conflito e da perseguição e não estão só buscando uma vida melhor, e por isso têm direito a proteção internacional", acrescentou.

Cochetel mostrou esperança de que nos dez dias que faltam até o novo Conselho Europeu, onde o acordo deverá ser referendado, "a UE e a Turquia poderão alcançar um acordo equilibrado que não seja em detrimento das pessoas que buscam proteção internacional".

O responsável do Acnur aproveitou para reconhecer o esforço realizado pela Turquia, que abriga três milhões de refugiados, e é o país que mais acolhe de todo o mundo.

O Unicef também se mostrou preocupado com o acordo e especialmente pelo fato de que 40% dos que chegam à grega são menores de idade.

É por isso que a agência das Nações Unidas pediu às autoridades europeias e turcas que cumpram a lei internacional que obriga a proteger as crianças, e especialmente aqueles que têm direito de pedir proteção internacional.

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