Projeto de Lei de Paridade marca Dia da Mulher no Paraguai

Assunção, 8 mar (EFE).- Senadores de várias filiação apresentaram nesta terça-feira no Congresso do Paraguai o Projeto de Lei de Paridade Democrática, que pretende garantir representação igualitária de homens e mulheres nos cargos públicos e nos partidos políticos.

A apresentação do projeto, no Dia Internacional da Mulher e que conta com a assinatura de 12 legisladores, teve o apoio de centenas de moças que se reuniram no centro de Assunção, para exigir igualdade de oportunidades em todos os âmbitos da sociedade. O projeto tem como objetivos "conseguir a paridade e alternância em cargos de eleição popular, assim como em outros organismos do setor público e dentro dos partidos políticos", segundo o texto.

O documento especifica ainda que, uma vez aprovado o projeto, as normas sobre paridade e alternância serão de aplicação obrigatória nas eleições de partidos políticos e outras organizações de categoria social ou sindical. Além disso, propõe que a metade dos 30% da contribuição anual que o Estado dedica aos partidos políticos seja dedicado a atividades para capacitação, promoção e desenvolvimento de liderança política feminina.

O Paraguai é o quarto país da América Latina com a menor porcentagem de mulheres em cargos políticos (16%), ao lado de Brasil, Guatemala e Chile, conforme dados de ONU Mulheres.

A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) nas eleições municipais de novembro do ano passado pediu ao Paraguai um aumento progressivo na participação feminina nas listas, até chegar a paridade. Nesses pleitos foram eleitas 26 mulheres para em 250 municípios de todo o país, o que representa 10% do total.

Não existe no Paraguai uma lei que obrigue os partidos a apresentar listas com o mesmo número de candidatos homens e mulheres, como em países como Costa Rica, Equador e Bolívia.

Atualmente, os partidos empregam uma cota de 20% da participação de mulheres nas listas das eleições internas partidárias. A baixa representação feminina na política é consequência da cultura machista imperante no país e do sistema de caudilhos e lideranças únicas, conforme denunciam várias organizações, que promovem a campanha "Somos a metade, queremos paridade" em favor da Lei de Paridade Democrática.

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