Limitações a liberdades religiosas têm que ser justificadas, diz da ONU

Genebra, 10 mar (EFE).- O direito à liberdade de expressão e de culto não pode ser absoluto, mas as limitações que são impostas têm que estar justificadas e só podem ser em favor das mesmas, disse nesta quinta-feira o relator da ONU para a liberdade de religião e credo, Heiner Bielefeldt.

"Estamos escutando muitos países dizer que as liberdades não podem ser absolutas, e é verdade, mas é uma verdade perigosa porque facilmente pode se transformar em um pretexto para impor todo tipo de restrições", disse o relator em entrevista coletiva.

Bielefeldt explicou que existe a percepção de que ambas liberdades são opostas entre si, mas que segundo sua opinião é falsa, já que ambos se tratam de "direitos à liberdade".

Mesmo assim, o relator explicou que existem casos nos quais estas liberdades podem ser incompatíveis com outros direitos.

Concretamente, o relator expôs o exemplo de pais Testemunhas de Jeová, que por crença religiosa não aceitariam uma transfusão de sangue vital para um filho doente.

Neste caso, Bielefeldt destacou que prevaleceria o direito à vida do menor sobre a liberdade religiosa de seus progenitores.

Um exemplo oposto, no qual as liberdades religiosas de um indivíduo prevaleceram sobre outras externas, foi o de uma trabalhadora copta de uma companhia aérea, que por fé religiosa queria levar uma cruz visível em seu trabalho.

Neste caso, a companhia alegou que a simbologia religiosa não concordava com a imagem de marca.

Dita trabalhadora levou seu caso ao Tribunal de Estrasburgo, que lhe deu a razão alegando que "o interesse da imagem corporativa não pode se sobrepor à liberdade de seus trabalhadores de manifestar suas crenças em seu local de trabalho", explicou Bielefeldt.

Além disso, o relator destacou que na maioria dos casos, as restrições impostas desde os países ou as comunidades religiosas se distanciam das liberdades para impor controle sobre as populações.

Concretamente, se referiu às leis contra a blasfêmia que em países como a Arábia Saudita e Paquistão são extremamente duras, e citou o caso do blogueiro saudita Raif Badawi, condenado primeiro à morte, e posteriormente à flagelação, por esta causa.

Em países europeus como a Alemanha, Dinamarca, Polônia, Grécia e Rússia também existem leis que limitam as liberdades em favor do sentimento religioso.

"Na Europa estas leis protegem as sensibilidades religiosas, mas estão definidas vagamente".

Todo este tipo de restrições só protegem as maiorias -sunitas em países muçulmanos majoritários como a Arábia Saudita, cristãos na Alemanha e ortodoxos na Rússia-, e são as minorias as que sofrem com as perseguições.

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