UE suspende ajuda direta ao governo do Burundi por violência no país

Bruxelas, 14 mar (EFE).- A União Europeia (UE) decidiu nesta segunda-feira suspender a ajuda direta dada às autoridades do Burundi por causa da onda de violência e das violações dos direitos humanos detectadas no país africano, mas manterá o apoio à população.

"A UE suspendeu a ajuda financeira direta à administração do Burundi, incluído o apoio orçamentário", decidiram os ministros das Relações Exteriores comunitários reunidos em um Conselho em Bruxelas, que indicaram que "mantêm plenamente tanto o apoio financeiro à população como a ajuda humanitária".

O Conselho de Ministros afirmou que terminou com o apoio ao Burundi em virtude do artigo 96 do acordo de Cotonou, que rege as relações entre a UE e os países de África, Caribe e Pacífico, já que "os compromissos propostos pelo governo burundinês são insuficientes para atender às preocupações" da UE.

O Conselho também estabeleceu "medidas específicas que o governo burundinês deverá adotar e que poderiam significar o pleno reatamento da cooperação".

"A situação no Burundi continua sendo motivo de profunda preocupação para a UE, embora recentemente tenham sido observados alguns brilhos de esperança", afirmou em comunicado a alta representante da UE para Relações Exteriores e Política de Segurança, Federica Mogherini.

Na sua opinião, as medidas propostas pela UE "podem apoiar o diálogo interno, com a mediação da Comunidade do África Oriental, que é essencial para chegar a uma solução política duradoura à crise".

Já o comissário europeu de Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, lembrou que a crise que o Burundi vive atualmente "já custou mais de 400 vidas, deixou milhares de feridos e obrigou mais de 240 mil pessoas a buscar refúgio nos países vizinhos".

Ele informou que a UE prepara apoio a projetos para que a população possa acessar serviços básicos, "mas sem canalizar recursos financeiros através de contas administradas pelo governo".

O Conselho comunicou que sua decisão "será revisada periodicamente, pelo menos a cada seis meses", entre outros com missões de supervisão conjuntas do Serviço Europeu de Ação Exterior e a Comissão Europeia.

A UE fez em 8 de dezembro consultas com o governo do Burundi, baseada no artigo 96 do acordo de Cotonou, para avaliar este problema e encontrar maneiras de resolvê-lo.

Então, o governo burundinês propôs "alguns compromissos que, no entanto, até o momento a UE considerou insatisfatórios".

O Burundi está imerso em uma grave crise desde que em abril de 2015 o presidente do Burundi, Pierre Nkurunziza, anunciou que se candidataria pela terceira vez às eleições, o que é proibido pela Constituição e viola os acordos que acabaram com uma longa guerra civil em 2005.

Nkurunziza foi reeleito em julho, em uma eleição que a comunidade internacional considerou fraudulenta, o que não o impediu de se manter no cargo.

Em outubro a UE já havia imposto sanções contra quatro pessoas próximas a Nkurunziza e dos serviços de inteligência, por considerar que elas incitaram a violência e atos de repressão durante as manifestações contra o anúncio da candidatura presidencial.

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