UE diz que não pode haver devolução coletivas de refugiados a Turquia

Bruxelas, 16 mar (EFE).- A Comissão Europeia (CE) reafirmou nesta quarta-feira que o acordo entre a UE e a Turquia, que os líderes esperam fechar esta semana, não poderá incluir deportações coletivas de refugiados, nem "devoluções imediatas" sem que os pedidos de asilo tenham sido analisados individualmente.

"Cada pessoa terá que ser avaliada individualmente", ressaltou o primeiro vice-presidente da Comissão Europeia (CE), Frans Timmermans, em entrevista coletiva.

"Não pode haver deportações coletivas nem devoluções imediatas", acrescentou.

O político holandês disse que o acordo com a Turquia deverá ter caráter "temporário e extraordinário", e que só poderão realizar deportações se o marco legal europeu e internacional em matéria de asilo for respeitado, como a exigência de realizar reuniões individuais e dar ao solicitante o direito de apelar da decisão.

O primeiro vice-presidente não detalhou, no entanto, se enquanto cada caso estiver sendo julgado estas pessoas serão deportadas ou poderão permanecer na Grécia.

Ele ainda apontou que a legislação comunitária prevê processos acelerados de tramitação sempre que o Estado para onde os refugiados forem reenviados for um "terceiro país seguro", que respeite as leis internacionais e não pratique discriminação.

No caso particular da Turquia, Timmermans avaliou que serão necessárias mudanças em alguns aspectos da legislação, e garantiu que a UE está disposta a ajudar o país nesta questão.

Também serão necessários ajustes do ponto de vista prático na Grécia, como adaptar os centros de identificação e registro, as capacidades de recepção das ilhas gregas e os meios de transporte.

"Não daremos as costas àqueles que precisam de proteção internacional, é nossa obrigação moral e legal ajudá-los", ressaltou.

Sobre o mecanismo conhecido como "um a um" - que prevê que para cada sírio deportado à Turquia a UE receba um sírio em seu território - Timmermans disse que pode ser implementado dentro das medidas de realocação e reassentamento da UE.

Além disso, antecipou que assim que este mecanismo "um a um" acabar, a UE não poderá ir para o outro extremo, de "ninguém por ninguém", e que deverão continuar a apoiar a Turquia.

Quanto à liberalização de vistos, afirmou que depende do quão rápido a Turquia cumprir os 72 requisitos que ainda estão pendentes. Sobre a abertura de capítulos do processo de adesão do país à UE, o vice-presidente da CE sustentou que pode ser uma via para garantir que esse país avance em direção ao respeito aos direitos humanos, à liberdade de imprensa e à independência da justiça.

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