Direitos humanos e democracia são obstáculos para reatamento de Cuba e EUA

Sara Gómez Armas.

Havana, 18 mar (EFE).- Apenas 15 meses após iniciar sua aproximação, Cuba e Estados Unidos estão consolidando uma nova relação com avanços no plano diplomático e até mesmo econômico, embora tropecem na mesma pedra: suas diferentes ideias sobre direitos humanos, liberdades fundamentais e democracia.

Ao anunciar sua visita à ilha, entre os dias 20 e 22 de março, o presidente Barack Obama destacou que um de seus propósitos era incidir na situação dos direitos humanos na ilha, em um momento no qual a dissidência denuncia um aumento da repressão.

Desde o restabelecimento de relações anunciado em 17 de dezembro de 2014, os EUA reiteram que o diálogo com Cuba é uma nova estratégia, mas que não desistem de seu objetivo de encorajar uma abertura democrática dentro da ilha, com avanços em direitos e liberdades fundamentais, e que continuarão apoiando a oposição.

"Isto não é uma questão de fazer concessões ao governo cubano, tentamos nos comprometer de forma direta com o povo cubano e ter conversas sinceras e firmes diretamente com o governo cubano", esclareceu o presidente Obama em recente entrevista.

No entanto, esses argumentos não contentam nem o governo cubano, que acusa seu antigo inimigo de "fabricar uma oposição política interna sufragada com dinheiro dos contribuintes americanos"; nem alguns setores da dissidência, que percebem a nova relação com Cuba como uma aceitação do regime castrista.

Cuba recrimina também os EUA por "manipulação política e dois pesos e duas medidas" sobre os direitos humanos e propagandeia o acesso universal à educação e à saúde na ilha e suas missões solidárias no exterior como demonstração de seu compromisso com esses direitos fundamentais.

"Cuba, que aderiu a 44 instrumentos internacionais nesta matéria, enquanto os Estados Unidos só assinaram 18, tem muito o que opinar, que defender e que mostrar", argumentou um recente editorial do jornal "Granma", porta-voz do Partido Comunista.

Havana se refere com frequência à discriminação e ao racismo que persistem nos EUA, ao abuso policial, às violações de direitos humanos na luta contra o terrorismo e à situação dos prisioneiros em Guantánamo.

Apesar de suas diferenças, delegações dos dois países realizaram várias rodadas de discussões sobre direitos humanos, que concluíram com menções ao "respeito mútuo", mas com cada parte mais inflamada em sua postura.

A nova relação com os EUA divide a dissidência em dois blocos: os que a veem como oportunidade para conseguir espaços para a sociedade civil e avanços em direitos e liberdades; e os que consideram que dialogar com o governo cubano é uma maneira de legitimar um "regime ditatorial".

Figuras como o ex-prisioneiro político José Daniel Ferrer e o opositor moderado Manuel Cuesta Morúa ficam no primeiro grupo, enquanto as Damas de Branco e o dissidente Antonio Rodiles, lideram os mais críticos.

Cuesta Morúa e Ferrer estão por trás da iniciativa #Otro18 - em referência a 2018, ano no qual Raúl Castro deixará o poder -, que pretende promover mudanças democráticas aproveitando o novo contexto com os EUA por meio da iniciativa popular e de dentro do sistema.

"Cuba está fadada a dar mais espaços e a escutar à sociedade civil, como consequência do desgaste do regime que não tem discurso nem retórica e do próprio cansaço da população, que não vê esperança de melhoras", opinou Cuesta Morúa.

Contrária a "reformas superficiais" frente a uma "mudança radical que elimine os Castro do poder" está Berta Soler, líder das Damas de Branco, movimento formado por mães e filhas do "Grupo dos 75", presos políticos detidos após a Primavera Negra de 2003 e já em liberdade.

O grupo convoca a cada domingo manifestações pacíficas para exigir a libertação dos presos políticos e o respeito aos direitos humanos que costumam acabar reprimidas com detenções.

Soler denuncia um agravamento no último ano da repressão, em muitos casos com violência contra os ativistas.

Segundo a Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional, apenas nos dois primeiros meses do ano ocorreram pelo menos 2.555 detenções políticas, embora a maioria tenha durado poucas horas.

A dissidência aponta para uma mudança de estratégia do governo, que mantém a repressão, mas de um modo que, neste momento de abertura ao exterior, não lhe compromete perante a comunidade internacional por não haver julgamentos sem garantias ou longas condenações contra opositores.

Segundo a Anistia Internacional, agora não há presos de consciência nas prisões cubanas, mas a liberdade de expressão ainda pode provocar prisões na ilha, e apenas 25% da população usa a internet, que segue proibida nos domicílios, embora tenham sido habilitadas zonas Wi-Fi em espaços públicos.

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