UE e Turquia fecham acordo para começar a deportar refugiados neste domingo

Bruxelas, 18 mar (EFE).- Os chefes de Estado e do governo da União Europeia (UE) e o primeiro-ministro da Turquia, Ahmet Davutoglu, fecharam nesta sexta-feira o acordo que prevê a devolução à Turquia de todos os imigrantes que cruzarem a fronteira deste país às ilhas gregas a partir deste domingo, dia 20.

"Acordo. O teste de implementação começa no domingo", publicou a presidente da Lituânia, Dalia Grybauskaite, em sua conta no Twitter.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, confirmou que "há um acordo unânime entre todos os chefes de Estado e do governo da UE e o primeiro-ministro turco".

"Todos os imigrantes estarão protegidos de acordo com os padrões internacionais pertinentes e com respeito ao princípio de 'não devolução imediata'", consta na declaração conjunta, que também ressaltou se tratar de uma medida "temporária e extraordinária", considerada necessária para pôr fim ao "sofrimento humano e restaurar a ordem pública".

A UE e a Turquia detalharam que todos os imigrantes irregulares que chegarem às ilhas gregas serão devidamente registrados e suas solicitações de asilo processadas "individualmente" pelas autoridades gregas, de acordo com a determinação europeia de asilo e com a cooperação com a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

Esta normativa permite aplicar um processo acelerado para enviar todos os solicitantes de asilo que tenham chegado à UE desde um terceiro país considerado seguro de volta, neste caso a Turquia, o que na prática significa que o sistema permitiria evitar que os imigrantes e refugiados continuem a se acumular na Grécia enquanto esperam a tramitação dos pedidos.

Todos os imigrantes que não desejarem pedir asilo ou que não cumprirem os requisitos para recebê-lo serão deportados.

Turquia e Grécia, acompanhadas pelas instituições e agências da UE, tomarão as medidas necessárias para garantir que esse sistema funcione na prática, e a UE se comprometeu a cobrir os custos das operações de retorno.

O acordo inclui o chamado mecanismo "um a um", que prevê que para cada sírio devolvido à Turquia, a UE aceitará pelas vias legais outro sírio amparado na Turquia, e indica que este processo será realizado de acordo com os critérios de vulnerabilidade da ONU, que dá prioridade na saída do território turco às pessoas mais frágeis, como mulheres e crianças.

Também terão prioridade os imigrantes que não tiverem entrado antes ou tentado entrar na UE.

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