Cazaquistão progride, mas ainda não alcança padrões democráticos da OSCE

Astana, 21 mar (EFE).- A missão de observação da OSCE no Cazaquistão informou nesta segunda-feira que o país fez progressos, mas ainda não alcança os padrões da organização internacional para realizar eleições democráticas.

A missão da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) assim se expressou durante uma entrevista coletiva em Astana, um dia após o partido que está no governo, Nur Otan, ganhar as eleições legislativas antecipadas com 82% dos votos.

"Está claro que o Cazaquistão ainda tem um longo caminho para percorrer no cumprimento de seus compromissos eleitorais, mas foi observado certo progresso", disse a coordenadora especial e líder da missão de observadores da OSCE, Marietta Tidei.

Ela acrescentou que "o partido no poder tinha uma clara vantagem sobre os outros nestas eleições e, embora os partidos pudessem em geral fazer campanha livremente, isso continua sendo insuficiente para uma verdadeira eleição política".

A missão, no entanto, louvou a organização das eleições, o cumprimento das leis eleitorais do país e que o registro de candidatos seja inclusivo, com seis partidos participando das eleições.

Os candidatos, segundo a OSCE, puderam fazer campanha livremente em todo o país, apesar das restrições legais que o país tem no que se refere a reuniões públicas.

A organização, no entanto, destacou que o marco legal do Cazaquistão restringe direitos civis e políticos fundamentais, por isso os observadores pediram uma reforma integral de acordo com os padrões da OSCE.

Tidei ressaltou que "são necessárias reformas legais significativas para proteger os direitos dos cidadãos". "Esperamos que no recém eleito parlamento exista a disposição de se comprometer com um novo processo de reforma, que estamos preparados para apoiar", afirmou.

Por sua vez, o chefe da missão de observadores da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (PACE, na sigla em inglês), o espanhol Jordi Xuclá I Costa, disse na entrevista coletiva que "os cidadãos do Cazaquistão votaram em um ambiente de calma e liberdade".

Ele afirmou que a campanha eleitoral "mostrou que o Cazaquistão precisa de um entorno político mais aberto e competitivo, o qual é uma condição chave para a estabilidade democrática a longo prazo".

Xuclá se referiu às listas fechadas de candidatos do Cazaquistão, nas quais os futuros representantes aparecem por ordem alfabética ao invés de por ordem de importância na hierarquia do partido.

"Afinal de contas, os países como o Cazaquistão que convidam a OSCE para que observem suas eleições, o fazem porque são países que querem melhorar seu sistema", disse, por sua vez, o observador francês na OSCE Michel Voisin.

A Comissão Eleitoral Central do país anunciou que o partido Nur Otan, que é liderado pelo presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev, somou mais de 82% dos votos no pleito de domingo, seguido pelo Partido Democrático do Cazaquistão Ak Zhol (7,8 %) e do Partido Comunista do Povo do Cazaquistão (7,14%).

Segundo esse órgão cazaque, dos três partidos minoritários, o social-democrata Auyl obteve 2% dos votos, o Partido Social-Democrata Nacional, 0,18%, e o Partido Birlik (Unidade), 0,29% do total.

Os partidos políticos que não atingiram a cláusula de barreira requerida de 7% dos votos não conseguiram nenhum assento na câmara cazaque, onde foram renovadas 98 das 107 cadeiras.

Esses nove assentos restantes estão reservados à Assembleia do Povo do Cazaquistão, um órgão constitucional formado por representantes de mais de 100 grupos étnicos da nação.

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