Suprema Corte dos EUA tem 1º empate após morte de juiz

Washington, 22 mar (EFE).- A Suprema Corte dos Estados Unidos teve nesta terça-feira o primeiro empate após a morte do juiz Antonin Scalia no mês passado, em um caso sem implicações em nível nacional, mas que evidenciou uma divisão que pode se repetir em temas de maior importância, como o aborto ou a imigração.

Os oito juízes que integram a máxima instância judicial do país emitiram quatro votos a favor e quatro contra no caso de duas mulheres do Missouri que processaram um banco por exigir que aprovassem os empréstimos de seus maridos.

Em veredito de uma só frase, o tribunal afirmou estar "equitativamente dividido" e manteve a decisão da instância inferior, que deu a razão ao banco comunitário do Missouri.

A decisão da Suprema Corte respalda o veredito da oitava Corte de Apelações e afeta unicamente os estados cobertos por esse tribunal: Missouri, Arkansas, Iowa, Minnesota e Nebraska.

Apesar ser um caso menor, a decisão evidencia a divisão entre os juízes da Suprema Corte, que neste ano deverão decidir sobre a legalidade das medidas migratórias do presidente Barack Obama para evitar a deportação de cinco milhões de imigrantes ilegais e sobre as regulações das clínicas de aborto do país.

Em caso de empate, os oito magistrados têm a opção de manter em vigor o veredito da corte imediatamente inferior, como fizeram hoje, ou decidir que o caso volte a ser discutido no Supremo quando um novo juiz for incorporado.

Obama indicou na semana passada um novo magistrado para a Suprema Corte, o juiz Merrick Garland, um respeitado e moderado jurista elogiado por vários políticos republicanos.

No entanto, os líderes republicanos no Senado prometeram bloquear qualquer votação sobre Garland, com o objetivo de fazer com que o próximo presidente americano, que assumirá o poder em janeiro de 2017, escolha o substituto de Scalia na Suprema Corte.

A Casa Branca lançou uma ambiciosa campanha de pressão ao Senado com a esperança de que cada vez mais senadores aceitem Garland, que em 1997 recebeu o apoio de ambos os partidos para entrar na Corte de Apelações do Distrito de Columbia.

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