ONG denuncia abusos em centros de reabilitação de drogas na América Latina

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Washington, 4 abr (EFE).- Um relatório divulgado nesta segunda-feira pela ONG Open Society Foundations (OSF) revelou que em muitos países da América Latina e do Caribe existe um padrão de abusos e tratamentos de baixa qualidade nos centros de reabilitação de drogas.

A OSF, fundação nova-iorquina que financia grupos da sociedade civil no mundo todo, elaborou o documento a partir de estudos de várias ONGs de Brasil, Colômbia, República Dominicana, Guatemala, México e Porto Rico entre os anos de 2014 e 2015. A partir de depoimentos, a organização concluiu que "muitas vezes o uso de drogas é visto como um fracasso moral em vez de uma condição médica".

"A realidade é que são esses centros onde acontecem os abusos, e os governos não previne que eles ocorram, os que precisam de uma revisão de seu moral", explicou.

A fundação, que se baseia no estabelecido pela Organização das Nações Unidas nesta matéria, ressaltou que mesmo quando os centros de reabilitação são privados, o governo tem a obrigação de evitar que abusos sejam cometidos.

"Os governos devem evitar não só a tortura e os maus-tratos, mas também fazer o possível para que outras pessoas ou entes em sua jurisdição, incluindo instituições privadas, não cometam abusos semelhantes", sustentou o relatório.

Assim, a OSF pediu aos governos que, tanto os centros públicos quanto os privados, acabem com o recrutamento forçados, acompanhem as ações de perto para que não aconteçam abusos, levem à Justiça os casos de violações identificados e apoiem os tratamentos baseados em evidências científicas.

"Para que a estadia nessas instalações seja verdadeiramente voluntária, as pessoas devem poder sair quando quiserem", lembrou o relatório.

Segundo a OSF, em todos os países analisados, frequentemente, as pessoas são obrigadas a ingressar em centros de reabilitação contra sua vontade, seja por determinação de familiares, da polícia ou de internos nessas instalações. Em muitos casos, as famílias não conhecem a situação do local ou não têm alternativas.

"Aqueles que colocam pessoas e as detêm contra de sua vontade para tratar a dependência devem prestar contas por sequestro. A institucionalização involuntária ordenada por um tribunal deve ser usada apenas como medida extrema", sustentou a organização.

O relatório apresentou depoimentos de pessoas que passaram pelos Hogares CREA (instituição de ajuda a dependentes) em Porto Rico e na República Dominicana e que disseram ser "obrigadas a vender doces ou pequenos objetos nas ruas".

"Por esse trabalho recebiam uma pequena quantidade de dinheiro, ou nada, mas se arriscavam a ser castigadas caso recusassem. Longe de ser um treinamento vocacional, esse trabalho reforça o estigma público de pessoas que usam drogas como mendigos", afirmou a OSF.

No México, alguns informantes asseguraram que há pessoas que morrem nos centros de reabilitação por enfrentar a síndrome da abstinência sem os remédios ou o tratamento pertinente.

Com estes dados, a OSF concluiu que em muitas ocasiões os centros de reabilitação não proporcionam ajuda às pessoas e se transformam em prisões onde graves abusos são cometidos.

A Open Society Foundations apresentará seu relatório hoje em Washington (EUA) coincidindo com a semana de audiências públicas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

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