Após escândalo, França volta a incluir Panamá em lista de paraísos fiscais

Paris, 5 abr (EFE).- O ministro de Finanças da França, Michel Sapin, anunciou nesta terça-feira que o governo do país decidiu recolocar o Panamá em sua lista de paraísos fiscais e pediu uma ação internacional para lutar contra a falta de transparência e a fraude.

"A França decidiu recolocar o Panamá na lista de países não cooperativos, com consequências para todos os que fizeram transações com o Panamá", disse Sabin em uma audiência na Assembleia Nacional.

A decisão do governo francês ocorreu após os vazamentos do Panamá Papers, um escândalo de ocultação de dinheiro por meio de offshores que envolve políticos, empresários e celebridades. Documentos revelados pelo escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca citam personalidades de todo o mundo que teriam procurado a empresa para supostamente desviar suas fortunas para paraísos fiscais.

O ministro afirmou que o Panamá "pretendeu fazer crer" que era capaz de respeitar os princípios internacionais sobre transparência financeira e lamentou que essas ações tivessem permitido que o país saísse da "lista negra de paraísos fiscais".

O secretário de Estado de Fazenda, Christian Eckert, lembrou que o Panamá era considerado como um paraíso fiscal até o final de 2011. Em dezembro, o governo da França alertou as autoridades panamenhas que se não houvesse cooperação na troca de informações sobre as operações financeiras recolocaria o país na "lista negra".

A advertência foi reforçada em meados de fevereiro, após uma conversa de Sapin com o ministro de Finanças do Panamá.

Por causa do retorno à relação, as transações entre os dois países serão retidas pelo fisco francês, exceto nos casos em que haja uma "justificativa econômica". "Já há investigações contra um certo número de pessoas que foram citados nesses vazamentos", disse Eckert, sem revelar mais detalhes nem os nomes investigados.

"Serão investigadas pelas vias legais todas as pessoas das quais tenhamos conhecimento, porque a fraude fiscal é insuportável, em particular agora, que muitos franceses estão em dificuldades", completou o secretário de Estado de Fazenda.

Interrogado sobre o caso do banco francês Sociéte Générale, que, segundo os vazamentos divulgados pelo jornal "Le Monde", tem 979 empresas abertas em paraísos fiscais com a ajuda da Mossack Fonseca, Eckert disse que os diretores da instituição financeira foram convocados por Sapin a se explicarem.

"A luta contra a fraude internacional só pode ser feita em nível internacional", reiterou Sapin, citando um trabalho realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) contra esse tipo de crime.

Ontem, o secretário-geral da OCDE, Ángel Gurría, pediu ao Panamá que adote imediatamente os padrões internacionais de transparência fiscal, após citar a contínua resistência apresentada pelo país.

Gurría pode usar, como ferramenta de pressão, a apresentação de um relatório ao G20 sobre o comportamento do Panamá ainda neste mês. EFE

ac/lvl

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