Governo de Suu Kyi diz que libertará todos os presos políticos em breve

Bangcoc, 7 abr (EFE).- O novo governo de Mianmar, que dirigido pela Nobel da Paz Aung San Suu Kyi, anunciou nesta quinta-feira que irá soltar todos os presos políticos nas próximas semanas mediante uma anistia presidencial.

Mianmar tem 121 presos políticos e outras 414 pessoas que aguardam ou estão no meio de um processo judicial, de acordo com a Associação de Assistência aos Presos Políticos.

O comunicado oficial revelou que a libertação será em conformidade com o artigo 204 da Constituição, que concede ao chefe do Estado o poder para conceder anistia, segundo o jornal "Mianmar Times". A mdida também aplicará as disposições do código penal que permitem ao presidente do país libertar presos e comutar penas.

Suu Kyi anunciou a decisão como assessora do Estado, cargo que o parlamento criou recentemente para ela e que equivale à posição de primeiro-ministro. A Nobel da Paz é também titular das Relações Exteriores e ministra do Escritório da presidência. O presidente de Mianmar é Htin Kyaw, amigo de Suu Kyi e companheiro dela na Liga Nacional pela Democracia (NLD).

A libertação de todos os presos políticos era uma das promessas de Suu Kyi e do NLD na campanha eleitoral. Apesar de vencer nas urnas, Suu Kyi, que passou 15 anos em prisão domiciliar enquanto combatia às juntas militares que governaram entre 1988 e 2011, não pode ocupar a presidência do país por conta da Constituição de 2008, que impede que uma pessoa com filhos estrangeiros assuma essa posição.

Outra das promessas é democratizar a Carta Magna, que entre outros pontos concede às Forças Armadas os ministérios do Interior, Defesa e Assuntos Fronteiriços e 25% das cadeiras parlamentares nas câmaras legislativas. Mianmar foi governada por generais de 1962 até este ano, quando o presidente Htin Kyaw e o Executivo juraram seus cargos, em 30 de março.

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