Itália aprova reforma constitucional de Renzi e abre caminho para referendo

Roma, 12 abr (EFE).- A Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta terça-feira a reforma constitucional defendida pelo primeiro-ministro do país, Matteo Renzi, que contempla, entre outras medidas, limitar os poderes do Senado e acabar com o chamado "bicameralismo perfeito".

A reforma foi aprovada com 361 votos favoráveis e sete contra. Agora, a Itália abre o caminho para a realização de um referendo, previsto para ocorrer em outubro, que será fundamental para dar apoio final à nova lei.

A mudança constitucional não foi respaldada pelos principais partidos da oposição, como o Movimento Cinco Estrelas ou o Forza Itália, que decidiram abandonar o plenário antes da votação.

Após dois anos de debates, a reforma constitucional, uma das medidas consideradas como essenciais pelo governo italiano, já está em fase final. O próprio Renzi admitiu recentemente que apostará sua credibilidade no referendo. "Aposto tudo. Se perder o referendo, vou para casa", disse o primeiro-ministro.

A atual Constituição da Itália concede os mesmos poderes legislativos à Câmara dos Deputados e ao Senado, uma medida que surgiu para evitar a concentração do poder, mas que, com os anos, acabou se transformando em um obstáculo político no país.

Em muitas ocasiões, longos debates fizeram com que leis importantes ficassem anos paradas no Congresso, já que elas deveriam ser aprovadas por ambas as casas legislativas para entrar em vigor.

Assim como outras leis, a reforma percorreu um demorado trâmite parlamentar e, caso aprovada definitivamente, transformará o Senado em um órgão de representação regional, sem capacidade para legislar.

O número de senadores cairá dos 315 atuais para 100, entre conselheiros regionais e prefeitos. Eles não mais serão escolhidos durante as eleições gerais, mas sim nas regionais. Além disso, caso a reforma seja aprovada, os senadores não receberão salário para ocupar o cargo, mas manterão a imunidade parlamentar.

A nova versão do Senado teria menos competências, sendo responsável apenas por ratificar reformas da Constituição, referendos e tratados internacionais.

A aprovação da reforma na Câmara dos Deputados foi aplaudida por membros do governo de Renzi, como a ministra para as Reformas, Maria Elena Boschi.

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