EUA denunciam uso do Judiciário na Venezuela para "intimidar" opositores

Em Washington

  • 4.jan.2016/Reuters

O governo da Venezuela segue usando o Judiciário para "intimidar" e perseguir os opositores políticos, denunciou nesta quarta-feira o Departamento de Estado dos Estados Unidos, ao ressaltar o "uso indiscriminado da polícia" para deter membros da sociedade civil de forma arbitrária.

Em seu relatório anual sobre direitos humanos no mundo todo, correspondente a 2015 e publicado hoje, os EUA denunciaram que o governo de Nicolás Maduro "deteve e encarcerou várias figuras da oposição", e fez referência direta a Leopoldo López, Enzo Scarano e Daniel Ceballos, entre outros.

O Departamento de Estado ressaltou que a família de Leopoldo López, condenado a quase 14 anos de prisão, denunciou em várias ocasiões que se "negou" ao político permissão para ver um médico durante a greve de fome de 30 dias que fez no ano passado na prisão militar de Ramo Verde, nos arredores de Caracas.

"Há informação sobre tortura, tratamentos desumanos ou degradantes e castigos a prisioneiros durante todo o ano. Dois métodos comuns de tratamento cruel foram a negação de assistência médica das autoridades de prisões e a manutenção dos presos em regime de isolamento", descreveu o relatório.

Além disso, o documento assegurou que o Executivo venezuelano "não respeitou a independência judicial e não permitiu que os juízes atuassem de acordo com a lei sem medo de represálias".

Os EUA reiteraram que a impunidade é uma "preocupação séria" no seio das forças de segurança da Venezuela, e apontaram que "às vezes foram tomadas medidas para castigar funcionários de baixa categoria pelos abusos, mas poucas investigações foram adotadas contra altos cargos governamentais".

"O governo (da Venezuela) bloqueou veículos de comunicação e perseguiu e intimidou estações de televisão de propriedade privada e jornalistas durante todo o ano, usando ameaças, multas, confiscos de bens, detenções, investigações criminais e processos", destacaram os EUA.

Desta forma, Washington jogou luz sobre as ações do Executivo venezuelano para "impedir" a liberdade de expressão e "restringir" a liberdade de imprensa com diferentes leis.

Concretamente, o Departamento de Estado faz referência a uma legislação que condena com entre 30 meses e seis anos de prisão os que "ofendam ou difamem" o presidente do país.

Neste relatório, que serve como referência ao Congresso americano na hora de conceder ou não ajuda a outros países, os EUA incluíram a Venezuela em uma lista de governos que seguem usando "meios diretos e públicos para reprimir a sociedade civil" e na qual também aparecem Cuba, Rússia e China.

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