Relatório dos EUA denuncia que repressão global cresceu em 2015

Washington, 13 abr (EFE).- A "ofensiva" de governos autoritários e atores não estatais contra a sociedade civil cresceu em 2015, denunciou nesta quarta-feira os Estados Unidos, em relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo.

No documento, o secretário de Estado americano, John Kerry, ressaltou a "tendência acelerada ao fechamento do espaço da sociedade civil, à repressão dos veículos de imprensa e à liberdade na internet, à marginalização das vozes opositoras, e, nos casos mais extremos, à morte ou expulsão de pessoas de seus lares".

O relatório, publicado anualmente pelo Departamento de Estado, avalia o comportamento dos governos estrangeiros quanto aos direitos humanos e serve como guia para o Congresso dos EUA na hora de decidir ajudas externas para cada país.

Neste ano, o documento cita "táticas e estratégias" para "restringir a sociedade civil" usadas durante 2015 por diferentes países, entre eles Cuba, Venezuela, Sudão, China, Rússia, Turquia, Malásia, Irã, Egito e Quênia.

Regimes "historicamente autoritários", como Coreia do Norte, Cuba, China, Irã, Sudão e Uzbequistão continuaram no ano passado "controlando a atividade política e proibindo, ou limitando, a oposição", detalhou o relatório.

No caso de Cuba, os EUA sustentam que "detenções arbitrárias de pouca duração" continuaram ocorrendo na ilha. Além disso, na China, o relatório diz que "a coerção e a repressão aumentaram notavelmente" contra organizações e indivíduos que defendem os direitos civis e políticos no país.

Sobre a Rússia, o relatório destacou que o governo do país "instituiu uma série de medidas para reprimir a dissidência", com a aprovação de "novas leis repressivas para fustigar, desacreditar, perseguir, encarcerar, deter e multar organizações e críticos".

Quanto à Venezuela, o Departamento de Estado disse que "dúzias" de pessoas foram detidas, grande parte delas "presos políticos, muito à espera de um devido processo".

O documento menciona, por outro lado, Malásia, Turquia e Tadjiquistão como países que usaram suas leis antiterroristas ou de segurança nacional para "reprimir a atividade da sociedade civil".

"Na Turquia, o governo utilizou leis antiterroristas, assim como uma lei contra insultar o presidente, para asfixiar o discurso político e o jornalismo de investigação", indicou o relatório.

Por outro lado, os EUA denunciam também o uso de "procedimentos administrativos e burocráticos" por parte de alguns governos para "restringir a liberdade de associação e a sociedade civil". E coloca nessa categoria países como Egito, Quênia, Camboja, Uganda, Nicarágua, Bolívia, Vietnã, Paquistão e Equador.

"Em 2015, fomos testemunhas de estremecedores abusos contra os direitos humanos, violações do direito internacional humanitário e outros atos delitivos por parte de atores não estatais como o Estado Islâmico, o Boko Haram, o Al Shabab, os talibãs e as organizações criminosas transnacionais", indicou Kerry no relatório.

Na sequência, destacou que esses atores violentos "não surgem do nada, mas sim à revelia de instituições estatais críveis e eficazes, onde se bloqueiam as vias para a expressão livre e pacífica de opiniões e onde os sistemas judiciários carecem de credibilidade". EFE

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