Corte Constitucional aprova solicitação de referendo para reeleição de Correa

Quito, 24 mar (EFE).- A Corte Constitucional do Equador aprovou a solicitação do coletivo "Rafael Contigo Sempre" para que os equatorianos digam em referendo se desejam que seja derrogada uma disposição constitucional que impede o atual presidente do país, Rafael Correa, de concorrer nas eleições de 2017.

Segundo Pamela Aguirre, integrante do coletivo, o mais importante para dar passo ao referendo é "que a Corte opine que não estão sendo vulnerandos direitos e, neste caso, a Corte opinou que existe uma ampliação de direitos", disse.

Assim, ressaltou, a Corte aprovou "a solicitação de referendo para eliminar a disposição transitória que impede pessoas de se postularem à reeleição para o período de 2017".

Aguirre explicou neste domingo à Agência Efe que a Corte Constitucional resolveu o caso em 13 de abril e divulgou em seu site na sexta-feira passada.

"A Corte opina que nossa solicitação amplia direitos, não muda os elementos constitutivos do Estado e nem muda a Constituição (...) pelo qual é válida nosso pedido, e essa validade nos permite seguir um procedimento de referendo", detalhou.

A Assembleia Nacional (parlamento) do Equador aprovou em dezembro várias emendas constitucionais, entre elas uma que permite a reeleição indefinida a cargos de escolha popular, mas incluiu uma disposição que estabelece essa possibilidade a partir de maio de 2017, o que impedirá a Correa concorrer à reeleição no pleito desse ano.

O líder garantiu em janeiro que, após deixar o poder em maio de 2017, irá à Bélgica com sua família, embora não descartou voltar à política ativa em seu país se for preciso.

O líder equatoriano, no poder desde 2007, disse então que tem muita confiança de que seu movimento político, Aliança País, alcance um novo triunfo nas eleições presidenciais de 2017, sem ele como candidato.

"É hora de ir para casa e ficar com a família, após dez anos no poder", afirmou Correa, que disse que seu projeto é ir à Bélgica, de onde sua esposa, Anne Malherbe, é natural para viver lá por alguns anos.