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Tribunal Constitucional da Colômbia confirma aval a casamento gay

28/04/2016 17h21

Bogotá, 28 abr (EFE).- O Tribunal Constitucional da Colômbia confirmou nesta quinta-feira sua aprovação ao casamento de pessoas do mesmo sexo, informaram fontes jurídicas.

Os membros da corte aprovaram um parecer do magistrado Alberto Rojas Ríos, por seis votos a favor e três contra, que indica que não se pode qualificar o casamento somente como uma união entre um homem e uma mulher, acrescentaram as fontes.

Com esta decisão, juízes e cartórios colombianos não podem se negar a realizar casamentos de pessoas do mesmo sexo.

No último dia 7, a corte rejeitou um parecer do magistrado Jorge Ignacio Pretelt Chaljub que indicava que um casamento só pode acontecer entre um homem e uma mulher.

Depois disso, como ditam as normas do Tribunal Constitucional, Rojas Ríos teve que realizar uma nova proposta aos demais membros da corte.

Nos últimos dois anos, a comunidade LGBT da Colômbia deu grandes passos para a obtenção de seus direitos com várias decisões do Tribunal Constitucional, especialmente uma de novembro do ano passado que permitiu que casais do mesmo sexo adotem em igualdade de condições com casais heterossexuais.