Putin sanciona lei que dá a russos direito de explorar 1 hectare por 5 anos

Moscou, 2 mai (EFE).- O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou nesta segunda-feira uma lei que determina que cada cidadão russo tem direito a receber gratuitamente um hectare de terra no extremo leste do país para explorá-lo por um período de cinco anos.

Os russos poderão uma vez na vida exercer esse direito, limitado ao território do Distrito Federal do Extremo Oriente, para o qual simplesmente terão que fazer uma solicitação.

A lei afirma que o pedido pode ser feito de maneira coletiva por um grupo de cidadãos, o que permite ampliar o tamanho do terreno em função da quantidade de pessoas incluídas no requerimento.

Após receber a terra, os beneficiários têm um prazo de um ano para declarar as autoridades que tipo de uso darão à terra. Se em cinco anos nada for feito, eles terão que devolver o terreno.

Por outro lado, ao término desse período, caso haja desenvolvimento no terreno, o cidadão poderá ficar com a terra, de maneira gratuita ou mediante, ou arrendá-la por até 49 anos.

O começo da primeira etapa da entrega dos "hectares orientais" está previsto para ocorrer no dia 1º de junho.

A lei estabelece que até 1º de fevereiro de 2017 só poderão receber terras os cidadãos do Distrito Federal do Extremo Oriente. Depois da data, os russos residentes em outras regiões também poderão entrar com solicitações.

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