Juiz ordena reativação do Whatsapp após 24h de bloqueio no Brasil

São Paulo, 3 mai (EFE).- Um juiz aceitou nesta terça-feira um recurso apresentado pelo Whatsapp e ordenou às operadoras de telefonia brasileiras que reativem imediatamente o serviço do aplicativo de mensagens, que ficou bloqueado durante pouco mais de 24 horas por ordem judicial.

O magistrado Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça de Sergipe, derrubou a decisão do colega Marcel Maia Montalvão, um juiz da cidade de Lagarto que tinha decretado o bloqueio do aplicativo por 72 horas, segundo a Agência Brasil.

A ordem de Montalvão, em vigor desde as 14h da segunda-feira, aconteceu a pedido da Polícia Federal após a empresa se negar a romper o sigilo das mensagens enviadas por supostos traficantes através do aplicativo, propriedade do Facebook.

Minutos depois da nova decisão, o Whatsapp voltou a funcionar para alguns usuários brasileiros, embora segundo as operadoras de telefonia celular, a liberação do serviço será gradual.

Horas antes, o desembargador Cezário Siqueira Neto, tinha negado o recurso do Whatsapp por entender que o aplicativo tinha possibilidades técnicas de recuperar as mensagens enviadas por seus usuários.

Siqueira Neto acusou o Whatsapp de "preferir a inércia, talvez para causar o caos e dessa forma pressionar a Justiça a concordar com sua vontade de não se submete à legislação brasileira".

Esta é a segunda vez que o Whatsapp é afetado no Brasil, já que em dezembro um juiz de São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo, bloqueou o aplicativo durante 48 horas por uma investigação criminal que não foi revelada.

No entanto, outro magistrado restabeleceu o serviço de mensagem ao considerar "não razoável que milhões de usuários sejam afetados pela omissão da empresa de fornecer informações à justiça".

Tal como ocorreu então, a Anatel rotulou a medida de "desproporcional" por sancionar os 100 milhões de brasileiros que utilizam o serviço.

O criador e diretor-executivo da empresa, Jan Koum, criticou a medida em sua conta no Facebook, onde escreveu que "mais uma vez, milhões de brasileiros inocentes estão sendo castigados porque um tribunal quer que o Whatsapp entregue informações que nós repetidamente dissemos que não temos".

A empresa afirmou em comunicado a "decepção" após "cooperar com toda a extensão da capacidade com os tribunais brasileiros".

Por causa da mesma investigação por tráfico de drogas, Montalvão decretou em março a prisão preventiva do vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Dzodan, que foi liberado por ordem de outro juiz depois de passar a noite em um centro de detenção de São Paulo.

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