UE propõe flexibilizar motivos para voltar a exigir visto de alguns países

Bruxelas, 4 mai (EFE).- A Comissão Europeia (CE) propôs nesta quarta-feira relaxar os motivos que os membros da União Europeia podem alegar para reintroduzir temporariamente a exigência de visto a outros países em algumas situações de emergência, diante da inquietação gerada em várias capitais as próximas isenções de visto com Ucrânia, Geórgia, Kosovo e Turquia.

A CE propôs emendar a regulação existente para esclarecer que o mecanismo que permite suspender as isenções de visto poderá ser utilizado além de nas "situações de emergência e como último recurso", como é agora.

A ideia é permitir utilizá-lo de maneira mais geral, caso a liberação de vistos leve a um "grande aumento da imigração ilegal, de solicitações de asilo infundadas ou de solicitações de readmissão rechaçadas".

Em sua proposta, a CE afirmou que, diante da "atual situação migratória na União Europeia (UE) e a bem-sucedida finalização de vários diálogos de liberação de vistos com países vizinhos como Geórgia, Ucrânia, Kosovo e Turquia, vários países-membros questionaram se o mecanismo atual é suficientemente flexível para atuar em certas situações de urgência".

Estes países consideraram "limitados demais" os motivos para ativá-lo, por não incluir por exemplo a falta de cooperação em readmissões por um país terceiro que se beneficia da isenção de vistos quando há um acordo entre a UE ou um Estado membro.

Também avaliaram que são "longos demais" os períodos de referência e datas limites estabelecidas no mecanismo atual para reagir com rapidez a uma situação de emergência.

Além disso, afirmaram que a iniciativa para ativar o mecanismo deve ser ampliada à CE.

A proposta da Comissão, que deve receber o sinal verde dos 28 e do Parlamento Europeu (PE) para entrar em vigor, também estabelece que o período de referência para comparar uma situação com a do ano anterior ou o período anterior à liberalização dos vistos seja reduzida de seis para dois meses.

Além disso, será considerado suficiente um aumento substancial da imigração ilegal, das solicitações de asilo infundadas ou das solicitações de readmissão rechaçadas em vez de "repentino e substancial" como agora.

A CE terá a possibilidade de ativar o mecanismo de suspensão por iniciativa própria se dispôr de informação concreta e confiável de qualquer uma das circunstâncias que podem notificar os países- membros ou se um país terceiro que se beneficia da isenção de vistos não coopera nas readmissões.

Se a Comissão decide que se requer ação, poderá agora adotar as medidas relevantes para suspender temporariamente a isenção de vistos em um mês em lugar dos três anteriores.

O mecanismo atual se adotou em dezembro de 2013 pelo parlamento Europeu e o Conselho.

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