UE quer que países que não aceitarem refugiados paguem ao país que os acolher

Bruxelas, 4 mai (EFE).- A Comissão Europeia (CE) propôs nesta quarta-feira que os Estados-membros que não quiserem participar do futuro sistema de repartição de solicitantes de asilo para situações de crise possam ser excluídos temporariamente se pagarem 250 mil euros (cerca de R$ 1 milhão) por cada refugiado ao país que finalmente os acolher.

"Se um Estado membro não participar (do mecanismo corretivo de repartição) deverá apoiar os que o fazem", explicou em entrevista coletiva o primeiro vice-presidente da CE, Frans Timmermans, que considerou que o pagamento deste valor é uma forma de "solidariedade" através de financiamento.

Timmermans lembrou que o custo para as autoridades dos países que aceitam receber solicitantes de asilo é "enorme".

A CE tinha marcado como referência o pagamento de seis mil euros por refugiado ao país de amparo em suas medidas anteriores de realocação.

Fontes da União Europeia reconheceram hoje que este valor de 250 mil euros foi calculado levando em conta as despesas desse traslado de solicitantes de asilo, mas também que uma quantia tão elevada é para incluir um "elemento dissuasório" e motivar todos os países da UE a participarem do novo mecanismo.

O pagamento pela não participação já tinha sido proposto como possibilidade durante o mecanismo temporário anterior para a realocação de 160 mil pessoas que chegaram à Grécia e a Itália, mas é a primeira vez que é permitido sem que o país que negue o amparo tenha que provas ter circunstâncias que impeçam a participação no sistema, como um nível elevado de desemprego no país.

Esta medida faz parte da reforma do regulamento de Dublin, que rege o sistema europeu de asilo, e que foi aprovada hoje no colégio de comissários da UE.

A CE defendeu manter o controvertido princípio do país de entrada, segundo o qual o Estado-membro responsável por tramitar o pedido de asilo é aquele por onde o solicitante entrou no território comunitário, mas propôs complementá-lo com esse mecanismo automático de repartição, que será ativado quando esse país de entrada ver sua capacidade de amparo ultrapassada.

Esse mecanismo corretivo, que permitirá aos países mais pressionados, como agora são Grécia e Itália, repartirem a carga com seus parceiros comunitários, será ativado de forma automática quando o país ultrapassar 150% de sua capacidade de amparo, que será calculada em função da população e do PIB (com um peso de 50% cada).

O excedente de refugiados que o país com problemas não puder assumir será repartido entre os demais Estados-membros também em função do PIB e da população, mas ainda levará em conta o reassentamento de refugiados desde países terceiros que já tenha sido realizado.

Timmermans explicou que levaram em conta de algum modo os esforços de reassentamento, porque é uma maneira de promover a criação de vias legais de chegada à UE.

A proposta de hoje também está voltada a fazer o sistema de asilo mais efetivo e encurtar os tempos de espera, assim como tomar medidas para desincentivar os denominados "movimentos secundários", incluídas as multas aos solicitantes de asilo que se negarem a ser registrados e a perda de certos direitos de amparo dos que se deslocarem clandestinamente dentro da UE.

A CE sugeriu também reforçar o papel do Escritório Europeu de Apoio ao Asilo (EASO) para que seja o responsável por tramitar o processo e estabelecer as chaves de distribuição.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos