Entre elogios e desconfiança, Índia digitaliza dados da população

Luis Ángel Reglero.

Nova Délhi, 5 mai (EFE).- O governo da Índia se orgulha de ter identificado mais de um bilhão de pessoas na maior base de dados biométricos do mundo, o que para alguns significou façanha digna de admiração, mas para outros um perigoso experimento que coloca em risco uma grande quantidade de informação privada.

O programa Aadhar teve início em 2009, com o desafio de registrar digitalmente todos os habitantes do segundo país mais populoso do mundo, cerca de 1,25 bilhão de pessoas de acordo com as estimativas do censo em 2015.

Sete anos depois, Aadhar conseguiu superar a barreira de um bilhão de registrados, 80% dos indianos, fato que o ministro de Comunicações e Informação Tecnológica do país, Ravi Shankar Prasad, qualificou como uma conquista "histórica".

O governo indiano se vangloria que, enquanto sua base de dados biométricos, com detalhes como íris e impressões digitais, atinja esses números, a do FBI (polícia federal americana) possui apenas 150 milhões de registros.

Até então, para se identificar na Índia era preciso apresentar a carteira de motorista ou o título de eleitor, mas milhões de pessoas não tinham qualquer documento ou estes não eram aceitos em outros lugares, em um país onde a emigração do campo para a cidade não para.

"Aadhar levou em conta todas as precauções necessárias para a proteção da privacidade e os dados não serão compartilhados com ninguém por nenhuma razão, absolutamente", disse o ministro quando perguntado sobre o uso dessas informações pelo governo e o risco de terminarem em mãos de empresas privadas.

"Tudo isto não passa de um experimento que está sendo feito com a população indiana. É o momento de alertar o mundo que o que está sendo feito aqui pode acontecer em qualquer lugar", analisou a advogada Usha Ramanathan.

Ativista pelos direitos civis, Ramanathan estuda recorrer para provar a inconstitucionalidade da lei sobre esse registro, que considera um programa governamental "completamente enganoso".

Na opinião da advogada, a norma foi aprovada em março deste ano, embora o programa funcione desde 2009, por um procedimento de urgência que driblou a possibilidade de emendas no Parlamento e que está previsto para leis de orçamentos, não para as que são relativas a direitos fundamentais.

"O fato de terem sido alcançados um bilhão de registros é porque estão pressionando a população", afirmou Ramanathan, em referência ao número único de identificação obtido com o cartão Aadhar, de 12 dígitos, que facilita o acesso a subsídios e serviços públicos ou até mesmo trâmites como a abertura de uma conta bancária.

Vijay Kumar, encarregado de um centro de inscrição no norte de Nova Délhi, explicou à Agência Efe que "só é necessária uma prova de identidade e outra de residência" antes de imprimir o cartão em um destes pontos onde são recolhidas as impressões digitais, uma fotografia pelo computador e o escaneamento da íris.

"O Aadhar não é obrigatório, mas para se matricular em um colégio ou qualquer tramite ele é requisitado", disse Kumar, enquanto os solicitantes esperam na fila, muitos deles crianças acompanhadas dos pais, já que o cartão pode ser feito até para recém-nascidos.

Após finalmente obter o cartão, a jovem Meenakshi Baljotra não se mostrou preocupada em relação ao destino de seus dados pessoais.

"Os dados não são revelados. Isso é privado. Se os bancos privados não fazem isso, o governo não fará", afirmou categoricamente.

A Índia continuará as digitalizações até reunir dados de toda a população, independente do que aconteceu em outros países, como as Filipinas, onde foram vazadas informações protegidas de milhões de pessoas.

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