UE afirma que Mercosul está disposto a melhorar ofertas para acordo

Estrasburgo (França), 10 maio (EFE).- A comissária europeia de Comércio, Cecilia Malmström, afirmou nesta terça-feira que o Mercosul está disposto a melhorar suas ofertas durante a negociação de um acordo de associação, que terá um momento-chave amanhã, com a primeira troca de propostas comerciais desde que a conversa foi retomada, em 2010.

"A troca será o primeiro passo nesta nova fase, e o Mercosul já indicou que é uma primeira fase e que está disposto a melhorar suas ofertas durante a negociação", disse Malmström em debate no plenário do Parlamento Europeu, ao destacar que a troca "foi cuidadosamente preparada por ambas as partes dada a importância de avançar no processo de negociações".

As conversas sobre este amplo acordo de associação, que inclui um tratado de livre-comércio, começaram em 1999, mas ficaram paralisadas após uma infrutífera primeira troca de ofertas de acesso aos mercados em 2004 até 2010, quando as partes decidiram retomá-las paralelamente à cúpula euro-latino-americana daquele ano.

Desde então, a data para a troca das ofertas com os quatro países do bloco - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai - foi sendo adiada, mas finalmente acontecerá amanhã em reunião técnica em Bruxelas.

"Estudaremos muito cuidadosamente (a oferta do Mercosul) e compartilharemos os resultados de nossa análise com os Estados-membros e o Parlamento Europeu", disse Malmström. Ela informará os ministros de Comércio da UE na sexta-feira em uma reunião do Conselho.

Ela acrescentou que o ritmo para as negociações será determinado quando ambos tiverem analisado as respectivas ofertas.

A comissária lembrou que o Mercosul "oferece aos exportadores e investidores da UE um mercado atraente, mas sujeito a tarifas e barreiras significativas", já que os exportadores europeus pagam por ano mais de quatro bilhões de euros em tarifas e direitos.

"Estamos comprometidos com estas negociações e estamos animados pelo guinada que vimos ultimamente nos quatro países do Mercosul para avançar", apontou, destacando que "a grande maioria dos Estados-membros (da UE) também comemorou esse movimento".

Em abril, 13 países europeus, incluindo França, Áustria e Grécia, pediram a exclusão de produtos agrícolas "sensíveis", como laticínios e carnes das trocas de ofertas com o Mercosul, argumentando que sua inclusão teria efeitos negativos.

Malmström reconheceu que a UE tem interesses ofensivos "fortes" com o Mercosul, mas também "alguns interesses defensivos específicos nos setores agrícolas".

"Após as várias avaliações de impacto realizadas nas últimas negociações, faremos uma nova avaliação de sustentabilidade para a parte comercial que cobrirá temas-chave, como os direitos humanos e o impacto econômico", informou.

Ela lembrou que já foram feitos dois estudos, em 2011, sobre o impacto no setor agrícola "que examinaram diferentes cenários e cujas conclusões levamos em conta para calibrar nossa oferta".

Além disso, indicou que o comissário europeu de Agricultura, Phil Hogan, fez um "estudo adicional dos aspectos acumulativos e dos impactos dos diferentes acordos de livre-comércio em nosso setor agrícola".

Malmström também ponderou que o mandato da negociação do acordo com o Mercosul é de 1999, e que não prevê um capítulo específico sobre proteção de investimentos, embora o capítulo sobre serviços e estabelecimentos cubra este aspecto.

No debate, o eurodeputado do Partido Popular Europeu, Santiago Fisas reconheceu que "existem algumas divergências, mas só sobre 10% do total que está sendo negociado, por isso não é razoável pará-lo pela reservas de alguns".

Para o socialista Ramón Jáuregui, este é um acordo "bom, que favorece os povos mais humildes", e destacou que "a Europa tem que estar na primeira linha, porque se a Europa não o fizer, outros vão", em referência a Estados Unidos e China.

O eurodeputado Xabier Benito insistiu que "um acordo assinado às pressas pode ser contraproducente para as partes, especialmente para as menores", e pediu que "os possíveis efeitos do acordo sejam avaliados antes da negociação".

"Não vamos iniciar este tratado, que pode representar o final definitivo da agricultura europeia", enfatizou o eurodeputado do grupo Europa das Nações e das Liberdades, Edouard Ferrand.

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