Valls se esquiva de votação parlamentar para aprovar reforma trabalhista

Paris, 10 mai (EFE).- O primeiro-ministro da França, Manuel Valls, anunciou nesta terça-feira que decidiu recorrer ao artigo 49.3 da Constituição para aprovar seu projeto de lei de reforma trabalhista sem submetê-lo à votação da Assembleia Nacional.

O recurso a esse instrumento constitucional, segundo disse Valls aos deputados, foi decidido porque o governo está "convencido que (a reforma trabalhista) é um bom texto para o país" e esse projeto de lei deve ser adotado.

A reforma ficará aprovada na Assembleia Nacional, a menos que a oposição introduza nas 24 horas seguintes uma moção de censura, que os deputados conservadores já anunciaram que vão apresentar.

Caso a moção seja derrubada, o texto irá ao Senado para uma primeira leitura e, se houver divergências, passará de novo à Assembleia, onde o governo poderá usar novamente esse artigo constitucional, considerado "antidemocrático" pela oposição.

A última vez que o governo socialista recorreu ao artigo 49.3 foi em 2015 com a lei de liberalização econômica (mais conhecida como "lei Macron" pelo nome de seu autor, o ministro da Economia, Emmanuel Macron).

Valls destacou hoje, em uma acalorada sessão parlamentar, que volta a fazer uso do mesmo instrumento porque "o país deve avançar" e porque "as relações salariais e os direitos dos empregados devem progredir".

"Desde o princípio mostramos uma vontade sincera de diálogo (sobre o projeto de lei), o enriquecemos para encontrar um compromisso. Foram examinadas quase mil emendas e um terço foi retido. Queremos dar todas as possibilidades ao nosso país", acrescentou a ministra de Trabalho, Myriam El Khomri, que dá nome a esse texto.

Essa controversa lei do governo do presidente François Hollande gerou várias críticas da esquerda francesa. Sindicatos e organizações juvenis que protestam nas ruas contra essa reforma trabalhista convocaram para a próxima quinta-feira um novo dia de manifestações.

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