Alemanha indenizará homossexuais condenados entre 1949 e 1994

Berlim, 11 mai (EFE).- O escritório contra a discriminação (ADS) do governo alemão anunciou nesta quarta-feira que indenizará os mais de 50 mil homens homossexuais que foram perseguidos e condenados por sua orientação sexual na Alemanha entre 1949 e 1994.

"A legislação não pode seguir contemplando esta injustiça", reivindicou a diretora da ADS, Christine Lüders.

Até o ano 1994, as relações homossexuais entre homens estavam proibidas na Alemanha em virtude de um artigo introduzido durante o nazismo em 1935.

Os números governamentais recolhem que cerca de 50 mil homens homossexuais foram condenados e presos entre 1949 e 1969 -data na qual foi relaxada a legislação-, e no período 1969-1994 cerca de 3,5 mil.

Como explicou Lüders em entrevista coletiva, os "homens libertados dos campos de concentração nazista que foram posteriormente julgados e presos" por sua condição sexual, além de remarcar o "clima social hostil" que suportaram neste período posterior à Segunda Guerra Mundial.

Na República Democrática Alemã (RDA) a perseguição das relações homossexuais entre homens foi abolida em 1968 e aconteceu uma reabilitação legal, mas na República Federal da Alemanha, apesar de sua descriminalização nos anos 70, não havia sido emitida uma reabilitação oficial.

O parlamento alemão expressou no ano 2000 sua "condenação moral" e a câmara Alta acordou em 2015 começar as tramitações para realizar uma reabilitação e indenização monetária.

"O artigo 175 foi uma vergonhosa exceção na história do direito alemão", disse Lüders.

As autoridades alemãs não contemplam "por enquanto" uma reabilitação individual já que consideram "pouco praticável pela dor, a vergonha e a estigmatização" que sofreu o coletivo homossexual, que sofreu "em muitos casos com a perda de seu posto de trabalho, casa e marginalização social", explicaram desde a ADS.

A Federação de Lésbicas e Gays na Alemanha (LSVD) aplaudiu esta reabilitação legal e pediu que sejam pagas as indenizações, já que "o tempo pressiona" muito dos homossexuais perseguidos e condenados. EFE

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