Casal gay argentino luta para registrar filhos nascidos de barriga de aluguel

Buenos Aires, 11 mai (EFE).- Dois homens argentinos brigam contra as autoridades de Buenos Aires que não permitem registrar como filhos de ambos os gêmeos que tiveram mediante uma barriga de aluguel nos Estados Unidos, da mesma mãe, mas cada um de um dos pais, informaram nesta quarta-feira à Agência Efe os protagonistas.

O casal formado por Daniel Tagliani e Sebastián Nieva processou os responsáveis do Cartório de Registro Civil de Buenos Aires e transferiu o caso a diferentes responsáveis políticos da capital pelo o que consideram um claro caso de "discriminação" por se tratar de "dois homens", explicou à Agência Efe Tagliani.

"Qualquer um que vai reconhecer um filho com duas testemunhas é aceito e para nós dizem que temos que judicializar o caso, que não podem registrar os dois como pais", afirmou um dos implicados.

Os pequenos nasceram há um ano, "do mesmo útero, com dois minutos de diferença", e são irmãos biológicos porque os óvulos foram fornecidos pela mesma pessoa, contou Tagliani.

Além disso, os dois pais formam um casal há 15 anos, estão casados desde 2014 e os dois pequenos têm o sobrenome de ambos, segundo figura na certidão de nascimento registrada no estado do Texas.

Apesar disso, as autoridades de Buenos Aires não reconhecem a "coparentalidade mútua".

"Se, por exemplo, eu morrer, meu filho fica totalmente órfão, não temos nada que comprove que é filho dos dois", lamentou Tagliani.

Os bebês permanecem inclusive em situação de irregularidade migratória porque estão como turistas na Argentina, o que faz com que a cada três meses tenham que sair do país.

"Ninguém assume o custo político de dizer que não, fizemos uma denúncia no Inadi (Instituto Nacional contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo) contra o chefe do Cartório de Registro Civil e enviamos carta ao chefe do governo da Cidade", apontou Tagliani.

Para os progenitores, o trâmite é "muito simples".

"É preciso solucionar isto o mais rápido possível porque é uma clara situação de desproteção para os filhos", ressaltou Tagliani. EFE

ngp/ff

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