Turquia se nega a modificar legislação antiterrorista como UE pede

Istambul, 11 mai (EFE).- A Turquia não está disposta a modificar sua lei antiterrorista como pediu a União Europeia (UE), parte do acordo para acabar com a necessidade de visto para os cidadãos turcos, advertiu nesta quarta-feira o ministro turco de Assuntos Europeus, Volkan Bozkir.

O ministro reiterou na televisão turca "NTV" o que já havia dito na sexta-feira, quando afirmou que as negociações com a UE sobre possíveis modificações continuavam.

Mas na própria sexta o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, negou categoricamente qualquer opção de mudança legislativa neste aspecto.

"Não se podem fazer mudanças na Lei Antiterrorista da Turquia. Em circunstâncias nas quais morreram mais de 450 pessoas pela pátria, nas quais continuam operações terroristas muito graves, não é possível tocar na lei antiterrorista", afirmou Bozkir hoje.

O ministro negou que a legislação antiterrorista tenha qualquer relação com a negociação sobre o regime de vistos, embora a UE a tenha listado como uma das 72 condições exigidas, quase todas já cumpridas pela Turquia, exceto por cinco.

"Este tema não é um elemento para a abolição do visto. Se não forem registrados progressos no tema do visto por causa disto, seria preciso revisar todo o acordo, a entrada em vigor do pacto de retorno (de refugiados da UE à Turquia), também porque os três bilhões de euro que deveriam ser repassados à Turquia não chegaram ainda, e seria preciso revisar todo o conjunto", acrescentou Bozkir.

No entanto, o presidente do parlamento Europeu, Martin Schulz, advertiu hoje que não vê chance de aprovar a isenção de visto para cidadãos turcos até julho, como espera a Turquia, devido aos cinco requisitos que o país ainda não cumpriu, entre eles, o relacionado à lei antiterrorismo.

Está "totalmente fora de qualquer debate" o Parlamento Europeu começar as negociações se Ancara não cumprir as condições para a isenção de vistos, declarou Schulz à emissora "Deutschlandfunk".

"Há duas condições essenciais - a proteção de dados e o pacote antiterrorista - que claramente não só não foram cumpridas, mas nem sequer foram discutidas", criticou.

A postura expressada por Bozkir difere da visão de Schulz, já que para o primeiro "a lei antiterrorista turca corresponde aos padrões europeus".

Há anos, a acusação de "fazer parte de um grupo terrorista" foi utilizada com enorme frequência em julgamentos de todo tipo, principalmente contra ativistas do movimento curdo.

Frequentemente ativistas foram perseguidos por participar de manifestações, apresentar cartazes, entrevistar membros da guerrilha curda (considerada terrorista pela Turquia e pela UE) ou assinar declarações públicas contra a intervenção militar no sudeste do país.

Desde o ano passado, a promotoria também estendeu a acusação de "terrorismo" a simpatizantes do predicador islamita exilado Fethullah Gülen, apesar desta confraria não ser conhecida por atos nem discursos violentos.

O fim da obrigatoriedade de vistos da UE para cidadãos turcos é parte do acordo com Ancara para que a Turquia readmita os refugiados que chegaram às ilhas gregas desde seu território.

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