Governo instrui escolas a deixar transexuais escolherem qual banheiro usar

Washington, 13 mai (EFE).- O governo dos Estados Unidos enviou nesta sexta-feira uma instrução a todas as escolas públicas do país de que permita aos alunos transexuais usarem os banheiros que preferirem de acordo com o gênero com que se identificam.

"Não há espaço em nossas escolas para discriminação de nenhum tipo, incluída a discriminação contra os estudantes transexuais de acordo com seu sexo", afirmou em comunicado a procuradora-geral de EUA, Loretta Lynch, ao apresentar a orientação, formulada conjuntamente pelos departamentos de Justiça e de Educação.

A orientação foi dada no meio da polêmica surgida por uma lei do estado da Carolina do Norte, que obriga os transexuais a usarem os banheiros de edifícios públicos de acordo com o gênero pelo qual foram identificados na certidão de nascimento.

No documento, o governo do presidente Barack Obama ressaltou que, no Título IX das Emendas de Educação de 1972, as escolas que recebem recursos federais não podem discriminar os estudantes em função do sexo.

Por isso, embora a norma não tenha status de lei, as escolas que não a cumprirem podem correr o risco de perder os fundos federais que recebem e inclusive serem processados pelo governo.

"Esta direção esclarece mais a fundo o que já dissemos repetidas vezes, que a identidade de gênero está protegida pelo Título IX", explicou o secretário de Educação de EUA, John King.

De acordo com a direção, quando um estudante ou seus pais notificarem a mudança no gênero com que o aluno se identificava previamente, a escola deve agir de acordo e respeitar essa nova identidade.

Os que se opõem a medidas como a anunciada hoje advertiram para o consideram um perigo, permitir que homens de nascimento que se identificam como mulheres utilizem banheiros femininos por poder haver meninas pequenas.

Na segunda-feira, o Departamento de Justiça apresentou uma ação contra a Carolina do Norte e seu governador, o republicano Pat McCrory, por uma lei desse estado contra a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais, que a obriga a usar os banheiros públicos de acordo com o sexo indicado no certificado de nascimento.

A ação do Departamento de Justiça procura impedir a aplicação da lei e aconteceu horas depois de o governador McCrory entrar com uma ação contra o governo federal em que alega que a lei estadual "não é discriminatória".

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