Portugal aprova lei que permite o uso de "barrigas de aluguel"

Lisboa, 13 mai (EFE).- Portugal deu via livre nesta sexta-feira ao uso de "barriga de aluguel" no país, depois do parlamento aprovar uma nova legislação sobre a chamada gestação de substituição a pedido do Bloco de Esquerda.

O projeto contou com o apoio das formações ecologistas, da imensa maioria dos deputados socialistas e de um terço dos parlamentares do Partido Social Democrata (PSD, centro-direita), depois que estas duas últimas forças deram liberdade de voto a seus membros.

Como curiosidade, coincidiram na hora de se posicionar contra esta medida tanto o Partido Comunista como o democrata-cristão CDS-PP, o partido mais conservador do arco parlamentar português.

O debate sobre as "barrigas de aluguel" chegou à câmara em 2014, embora só agora foi aprovada a legislação que regula seu uso por parte de mulheres que não tenham útero ou que sofram de algum problema neste órgão que as impeça de engravidar.

Além disso, o documento precisa que a mulher que empresta seu ventre não pode fazer isso de forma remunerada, e garante que não exista qualquer relação de subordinação econômica entre esta e o casal beneficiado.

A medida era reivindicada há anos pela Associação Portuguesa de Fertilidade (APFertilidade), que em repetidas ocasiões advertiu sobre a existência de casais portugueses que iam ao estrangeiro para recorrer à gestação sub-rogada em países como Brasil, Índia e Estados Unidos, onde a prática era legal.

Também foi votada uma ampliação das técnicas de inseminação artificial para que possam beneficiar mulheres solteiras e casadas com pessoas do mesmo sexo -até agora só era permitida a casais heterossexuais-, alteração que recebeu o apoio de toda a esquerda e de uma parte do PSD.

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