Decreto de Maduro arrisca a "já frágil" situação de direitos humanos, diz AI

Redação Central, 15 mai (EFE).- A organização Anistia Internacional (AI) alertou neste domingo que o estado de exceção e de emergência econômica assinado pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, "põe em maior risco a já frágil situação de direitos humanos" no país.

O diretor-executivo da AI Venezuela, Marcos Gómez, expressou em comunicado que "os catálogos de abusos aos direitos humanos registrados no contexto de operações de segurança e ordem pública durante estados de exceção na Venezuela no passado criaram um precedente alarmante".

Maduro assinou no dia 13 de maio o decreto de estado de exceção e emergência econômica que lhe daria "o poder suficiente" para, entre outros assuntos, enfrentar um suposto golpe de Estado contra ele.

Neste sábado, além disso, o governante anunciou sua decisão de iniciar exercícios militares da Força Armada venezuelana para se preparar para "qualquer cenário", depois de informar sobre supostos planos de intervenção planejados no exterior.

A AI lembra que a Venezuela atravessa uma grave crise que afeta os direitos da população, caracterizada por desabastecimento de remédios e alimentos, altos índices de homicídios e violência, e baixo nível de geração de energia elétrica.

A ONG adverte em sua nota que as medidas derivadas do estado de exceção não devem ser usadas para reprimir as manifestações pacíficas, especialmente aquelas que tenham a ver com reivindicações por direitos sociais, econômicos e políticos e que, de nenhuma forma, sirvam para justificar a detenção arbitrária de quem participe delas.

A AI lembra que na Venezuela os estados de exceção "têm penosos antecedentes", e cita "violações dos direitos humanos" nos anos de 1989, 1992 e 1999.

Menciona também que entre agosto e setembro de 2015 o governo adotou uma série de decretos que afetaram um grupo de municípios nas zonas de fronteira com a Colômbia pelos quais se militarizaram tais áreas.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos