Casal gay argentino consegue registrar filhos nascidos de barriga de aluguel

Buenos Aires, 20 mai (EFE).- Dois homens argentinos conseguiram nesta sexta-feira que as autoridades de Buenos Aires inscrevessem como filhos de ambos os gêmeos que tiveram por meio de barriga de aluguel nos Estados Unidos, da mesma mãe, mas cada um de um dos pais, após um ano lutando por esse reconhecimento.

O cartório Civil de Buenos Aires inscreveu os filhos do casal formado por Daniel Tagliani e Sebastián Neeva depois da intervenção do chefe do governo da cidade, Horacio Rodríguez Larreta, que dias atrás recebeu uma carta do casal solicitando sua ajuda para facilitar o trâmite, segundo um comunicado do governo da capital argentina.

Rodríguez Larreta afirmou que agora as crianças têm uma "identidade familiar", não só entre eles como irmãos, mas "também em relação a seus pais".

Os pais tinham processado os responsáveis pelo cartório civil e transferiram seu caso a diferentes responsáveis políticos da capital pelo que consideravam um claro caso de "discriminação" por tratar-se de "dois homens", declarou Tagliani à Agência Efe na semana passada.

Os gêmeos nasceram há um ano no Texas (EUA), do mesmo útero, com dois minutos de diferença, e são irmãos biológicos porque os óvulos dos quais procedem foram fornecidos pela mesma pessoa, embora por questões legais da cidade, foram inscritos separadamente e cada um figurava apenas como filho de um pai.

Os dois homens vivem juntos há 15 anos, estão casados desde 2014 e as crianças têm os sobrenomes de ambos, segundo figura na certidão de nascimento, e, apesar disso, as autoridades de Buenos Aires não reconheciam a "coparentalidade mútua".

"As crianças mereciam ter sua documentação argentina e o mais importante: garantir seu direito à identidade, à família e sua proteção integral contra toda discriminação", acrescentou Rodríguez Larreta, segundo o comunicado.

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